RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) absolveu nesta quarta-feira (12) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) da acusação por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Por maioria (2 a 1), os juízes da Primeira Turma Especializada do tribunal decidiram reverter a sentença do juiz Marcelo Bretas, que impôs uma condenação de 98 anos e 11 meses de prisão ao ex-governador. Essa é a única ação penal em curso contra Pezão.

Em nota, a defesa do ex-governador afirma que a decisão "resgata a dignidade e honra do ex-governador, que teve seu mandato precocemente interrompido e ficou mais de um ano injustamente preso, com base em delações mentirosas e ilações do Ministério Público Federal".

"Ganham a democracia e o Estado de Direito", afirmou o escritório Mirza & Malan Advogados, em nota.

Por essa acusação, Pezão foi preso no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, em novembro de 2018, a dois meses do encerramento de seu mandato. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão preventiva cerca de um ano depois.

Pezão era acusado de ter integrado a organização criminosa comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral quando vice-governador (2007-2014), e também dado continuidade às atividades ilícitas durante sua própria gestão (2014-2018).

O Ministério Público Federal afirmou que ele recebeu uma mesada de R$ 150 mil do esquema de Cabral, propina de empresários de ônibus, e mantido o pagamento a conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Em entrevista à Folha de S.Paulo após a condenação, a maior já imposta por Bretas, o ex-governador negou as acusações.

"Você pega sentença dele [Bretas] e ele fala oito vezes que eu era uma pessoa gananciosa e que vivia nababescamente. Acho que ele julgou uma outra pessoa", disse Pezão.

"Não me beneficiei, não peguei dinheiro, não fiz fortuna para deixar para meus filhos e meus netos. Estão todos ralando aí. Estou com um filho desempregado, que é piloto de avião. Deveria ter é um avião para ele pilotar. Aquela pessoa que o Bretas julgou ali não sou eu."

Pezão foi convidado este ano para integrar o governo Cláudio Castro (PL), como presidente do Instituto Rio Metrópole, que cuida do planejamento da região metropolitana. Ele recusou o convite, mas planeja voltar à política.


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