SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Assim como ocorreu com Cristiano Zanin, opção de Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), a indicação de outros ministros para a corte por presidentes anteriores já foi alvo de polêmicas.

O fato de ser advogado pessoal de Lula e ter defendido o petista nos processos da Operação Lava Jato é um dos motivos de desgaste de Zanin ?especialistas citam possível violação ao princípio da impessoalidade.

Em anos anteriores, episódios envolvendo origem familiar, implicações partidárias e exageros no currículo já geraram desconforto em indicações ao STF.

Zanin será sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após passar pela CCJ, basta maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) em plenário para que a nomeação seja ratificada.

Veja outras indicações feitas ao Supremo que geraram controvérsias:

DEFESA DE BOLSONARO

André Mendonça, ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de questionamento por ter pedido a abertura de inquéritos na Polícia Federal contra críticos do então presidente.

Em um dos casos emblemáticos, requisitou investigação, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar artigo do colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman.

Antes, Mendonça já havia solicitado outro inquérito para apurar uma charge reproduzida pelo jornalista Ricardo Noblat, que associava Bolsonaro ao nazismo, com base na mesma legislação.

EXAGEROS NO CURRÍCULO

O então juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro em 2020, teve de se explicar aos senadores sobre exageros em seu currículo acadêmico.

Parlamentares questionaram sobre a compatibilidade temporal do doutorado realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha, e dois pós-doutorados presentes no currículo ?um em direitos humanos, também na universidade espanhola, e outro em direito constitucional, pela Universidade de Messina, na Itália.

Kassio argumentou que, na Europa, é possível começar a cursar pós-doutorado na condição de doutor ou de doutorando e que esse seria o caso dele. No banco de dados da Universidade de Salamanca, onde são disponibilizados os trabalhos acadêmicos, não foram localizados registros sobre esse pós-doutorado.

RELAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Quando foi indicado ao STF por Michel Temer (MDB), o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes precisou esclarecer sobre sua atuação como advogado em defesa da cooperativa de transportes Transcooper, suspeita de ligações com a facção criminosa PCC.

Moraes também já havia advogado para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), além de ter sido filiado ao PSDB e ocupado cargos públicos no Governo de São Paulo, sob Geraldo Alckmin (ex-PSDB), e na prefeitura da capital paulista, na gestão Gilberto Kassab (PSD).

POLIGAMIA

Edson Fachin teve de explicar ao Senado sobre posicionamentos em vários assuntos, como o apoio público a Dilma Rousseff (PT), que o indicou ao cargo, seu elo com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o prefácio de um livro tratando de poligamia.

A polêmica em torno da união conjugal com mais de uma pessoa veio após um prefácio assinado por ele no livro "Da Monogamia: A Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família", de Marcos Alves da Silva. O texto foi visto por críticos como uma defesa da poligamia. Fachin rebateu, afirmando não haver lugar no direito brasileiro para o reconhecimento de casamentos poligâmicos.

O hoje ministro do STF também foi acusado na época de ter exercido a advocacia ilegalmente quando era procurador do Paraná, entre 1990 e 2006. Uma nota técnica divulgada pelo Senado afirmou que o advogado não poderia ter atuado em causas privadas enquanto ocupava o cargo público, segundo a Constituição paranaense.

O indicado se defendeu, afirmando que sua nomeação foi feita com base em legislação anterior, que permitia a dupla atividade desde que não houvesse litígio contra o poder público, e uma segunda nota, feita pelo senador Álvaro Dias (então no PSDB-PR), apontou legalidade na prática.

PROXIMIDADE DE PARTIDOS E GOVERNOS

Alguns postulantes à cadeira no Supremo precisaram esclarecer ou deixar suas posições de proximidade a partidos políticos. Um dele foi Nelson Jobim, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1997. Ele foi ministro da Justiça e era homem de confiança do então presidente, além de ter passado quase dez anos como deputado federal pelo MDB.

Ainda sob FHC, a nomeação de Gilmar Mendes também gerou desconforto, já que ele, apesar de ser referência no direito constitucional brasileiro, tinha sido chefe da AGU e não escondia sua proximidade com o PSDB.

NOTÓRIO SABER JURÍDICO

Dias Toffoli, indicado por Lula, foi bastante criticado sobre sua atuação profissional e sua formação acadêmica. O então chefe da AGU já havia trabalhado defendendo o petista pessoalmente, além de já ter advogado pelo PT em duas eleições.

Ele também foi questionado por, apesar de ter sido formado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), não ter título de mestrado ou doutorado, além de, na época, não ter publicado livros ou teses. Toffoli também havia sido reprovado duas vezes em concursos públicos para a magistratura.

FAMÍLIA

Marco Aurélio Mello foi indicado por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello, o que causou polêmica devido à origem familiar.

Apesar disso, a experiência foi o fator principal para sua aprovação para o STF ?ele já havia sido ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), além de ter atuado no Ministério Público do Trabalho e no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região).


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