A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - RIO conseguiu uma liminar assinada pelo juiz Iorio Siqueira D'Alessandri Forti, da seção judiciário do Rio de Janeiro, na tarde desta segunda (31) proibindo o fechamento da BR-040. A decisão veio após uma onda de manifestações nas rodovias federais em todo o Brasil. Na região da Zona da Mata, um grupo de caminhoneiros fazem protesto na BR-040, em Duque de Caxias, em trecho do km 109, sentido Juiz de Fora, próximo ao entroncamento com a Rio-Magé na noite desta segunda-feira (31).
Vídeos que circulam pelas redes sociais, mostram os manifestantes ateando fogo em pneus. De acordo com a PRF, o grupo ocupa de forma parcial as pistas central e lateral, sendo acompanhado pelos agentes. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a retenção se estende até o km 123.
A liminar emitida pela Justiça Federal na noite desta segunda-feira (31) proíbe a interdição feita pelos manifestantes de obstruir, ocupar ou restringir a circulação de veículos em rodovia federal, bem como para preservar a segurança dos usuários da via pública.
De acordo com o documento, em caso de descumprimento, está autorizada a atuação do juízo de plantão, para apreciação dos casos em que o risco de violação a direito impõe a atuação imediata do Judiciário, sem que se possa esperar pela atuação do juízo natural.
A liminar ainda descreve que o Estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e manifestação, desde que, a mesma seja de forma pacífica, sem armas e sem ferir os direitos de outras pessoas.
Quem descumprir a decisão pode ser multado em um valor de R$ 5 mil reais por hora de insistência do ato ilícito, sem prejuízo de responsabilização civil e penal.
De acordo com a Concer, concessionária que administra o trecho a BR040 apresenta as seguintes condições de tráfego até o momento:
Juiz de Fora. Liberado KM 797 JF.
Juiz de Fora. Interditado KM 793 JF.
Congestionamento de 500m
Petrópolis/Itaipava. Pista KM 62 JF.
Transito normal até o momento.
Duque de Caxias. Meia pista KM 109 JF.
12 km de congestionamento em
ambas as pistas lateral e principal;
Duque de Caxias. Meia pista KM 119 RJ.
Pista lateral.
Congestionamento de 1,5km
Atualizada às 21h00
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