A Prefeitura de Matias Barbosa abriu nesta segunda (24) o cadastramento da Lei Paulo Gustavo para os artistas do município. O cadastro tem como objetivo identificar os trabalhadores da cultura e seus segmentos para que sejam incluídos na Lei Complementar nº 195, que destina o montante de R$ 154.348,64 para a cultura do município.
De acordo com a proposta da iniciativa, deverão se cadastrar todos os fazedores de cultura residentes em Parintins que queiram fazer parte da elaboração de Propostas de Projetos para participarem da seleção do edital de chamamento público da Lei Paulo Gustavo.
O cadastramento deve ser feito através de formulário on-line, que pode ser acessado por Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
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Cultura | Lei Paulo Gustavo
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