Leopoldina se tornou o primeiro município da Zona da Mata a garantir gratuidade no transporte público, por meio de Lei sancionada pelo Executivo nessa segunda-feira (21). O texto, que foi batizado de "Tarifa Zero", é de autoria da Prefeitura foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.
O projeto será custeado pela Prefeitura de Leopoldina, que substitui o antigo modelo de concessão pública, praticado há mais de 20 anos no município, pela licitação por quilômetro rodado. Segundo a Prefeitura, além de aumentar a acessibilidade e promover a inclusão social, o Tarifa Zero vai impactar também no orçamento dos leopoldinenses, que no final do mês deixarão de gastar 16% do salário minimo com custos de transporte.
O serviço deverá ser prestado pelo período inicial de dois anos, por empresa contratada em processo licitatório, que será aberto nos próximos dias. A gratuidade das tarifas alcançará todas as linhas urbanas atendidas pelo serviço de transporte público coletivo municipal, através de nove rotas definidas pela Prefeitura. A novidade fica por conta da implantação da Rota da Saúde, que ligará a Rodoviária à Casa de Caridade Leopoldinense, atendendo uma antiga demanda da população.
A futura empresa contratada terá o prazo de 90 dias após a assinatura do contrato para adequar seus veículos às exigências legais.Caso a manutenção do programa se torne financeiramente inviável, o PL 55/2023 assegura que o Município retorne com a cobrança das tarifas. Conforme o prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, o projeto representa o fim das eternas concessões de linhas de ônibus em Leopoldina. "A partir de agora, vamos operar de forma igualitária, com processo licitatório por quilômetro rodado. Assim, vamos usar o dinheiro que a Prefeitura destinava às empresas para beneficiar diretamente o nosso povo”.
Tags:
Transporte
Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!