ANTT aprova edital da BR-040/MG entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a aprovação do edital para o projeto de concessão da BR-040/MG, que engloba o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, totalizando 232 km de extensão. Os documentos relacionados ao projeto foram aprovados com ressalvas durante a Reunião da Diretoria realizada nesta quinta-feira (23), o que levará a ajustes na proposta antes de sua publicação nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é que o leilão ocorra em fevereiro, com mais de R$ 9 bilhões em investimentos previstos ao longo dos 30 anos de concessão.

Conforme a Agência, a aprovação do edital representa uma solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação, sob a administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia. O diretor da ANTT, Guilherme Sampaio, enfatiza que a nova licitação permitirá retomar os investimentos na BR-040, uma via crucial para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. "Estão previstas duplicações e correções de traçado, visando garantir um tráfego mais eficiente e a segurança de quem circula pelos trechos”, ressalta.

Em um momento anterior, a proposta de relicitação da BR-040 abrangia o trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro (RJ). No entanto, por decisão do Ministério dos Transportes, o projeto foi alterado após novos estudos, dividindo-se em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Essa modificação atende ao interesse público, permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.

Entre as melhorias previstas para o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora estão a duplicação de quase 164 km de rodovias, a implantação de 42 km de faixas adicionais, mais de 15 km de vias marginais, mais de 14 km de rodovias e outras melhorias para otimizar o tráfego. Os detalhes do projeto serão conhecidos integralmente após ajustes no edital e sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Além disso, devido à fase de relicitação da via, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do certame. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição. “Isso visa evitar descontinuidades na prestação do serviço, assegurando a continuidade operacional e permitindo investimentos mais robustos na rodovia, que é uma rota significativa para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais”, destaca o superintendente de concessão, Marcelo Fonseca.