Três homens foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por fonecimento de bebida alcóolica e dois deles pelo estupro de uma adolescente de 17 anos em Mesquita, localizada no Vale do Rio Doce, em fevereiro de 2019. Na acusação, ainda, consta que os suspeitos filmaram e divulgaram cenas de pornográficas envolvendo a adolescente.
Segundo as investigações do MPMG, na ocasião, o dono de um bar na cidade, um dos investigados, permitiu a presença de adolescentes no local e, ainda, vendeu bebida alcoólica à vítima para ela consumir. "Os outros dois, além de também fornecerem bebida à menor, agindo livre, voluntária e conscientemente, a levaram para um quarto existente no interior do bar e praticaram atos libidinosos com a adolescente, enquanto ela estava sob efeito de bebida alcoólica e não podia oferecer resistência. No local, ainda gravaram o crime e, posteriormente, divulgaram o material, expondo a vítima a uma violência sexual vexatória."
O Ministério público apontou, como caso de aumento de pena, o fato de ter ficado caracterizado o estupro coletivo, conforme previsto no artigo 226, inciso IV, “a”, do Código Penal. “A execução dos crimes revelou dolo intenso ou culpabilidade acentuada por parte dos denunciados”, diz trecho da denúncia.
A denúncia solicitou, ainda, a condenação dos réus ao pagamento de dano moral mínimo, de forma solidária, no valor de R$100 mil, a fim de reparar os danos morais e materiais sofridos pela vítima.
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