A mineradora Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda., em Barbacena, passou por vistoria da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) após denúncias da população sobre poluição atmosférica e odores fortes associados à atividade da empresa, que fica no km 208 da BR-265, zona rural da cidade. A data da vistoria não foi informada.
A reportagem entrou em contato com a empresa para saber sobre essa vistoria e aguarda retorno.
Segundo a PMMA, a ação atendeu a requisições do Ministério Público Estadual e do Núcleo de Denúncias Ambientais. Em nota, a 3ª Promotoria de Justiça de Barbacena disse que "não houve requisição direta da Promotoria à Corporação para a fiscalização informada, podendo tal solicitação ter partido de outro órgão estadual".
A polícia afirmou que a empresa apresentou documentos durante a vistoria, como licenças ambientais, certificados, laudos médicos e relatórios de monitoramento.
A análise dos documentos indica conformidade com as regulamentações ambientais vigentes.
“Em relação às reclamações sobre odores, a empresa justificou que medidas internas, como o uso de filtros específicos, aspersão de água e um sistema chamado ‘Clean Air’, são adotadas para controlar a qualidade do ar. Afirmou também que o odor pode ser mais perceptível durante a desmontagem dos fornos”, disse o Comandante do 1º Pelotão da PMMA, 2º tenente Clayton Campos Marcelino, em nota enviada à imprensa.
Sugestão de nova vistoria
De acordo com a PMMA, após análise da situação, os policiais ambientais sugeriram uma nota vistoria mais aprofundada na empresa, para que possa ter uma avaliação da complexidade da atividade e possíveis efeitos não perceptíveis aos sentidos convencionais.
“Diante disso, recomenda-se a conclusão da fiscalização por meio de uma vistoria conduzida pelos técnicos especializados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), bem como a participação de outros órgãos que possam ser necessários. O relatório resultante dessa vistoria será encaminhado ao Ministério Público para análise e adoção das providências legais cabíveis, reforçando nosso compromisso com a responsabilidade ambiental e a defesa da comunidade”, finalizou a PMMA em nota.
Posicionamento da 3ª Promotoria
Veja abaixo a nota completa enviada à reportagem pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbacena.
"Muito embora a 3a. Cia de Polícia Militar de Meio Ambiente atue nas questões ambientais em sintonia com a 3a Promotoria de Justiça, exercendo rigorosamente suas atribuições legais no combate às infrações ambientais, no caso objeto da "Nota à Imprensa" anexa não houve requisição direta da Promotoria à Corporação para a fiscalização informada, podendo tal solicitação ter partido de outro órgão estadual.
Já existe Inquérito Civil em fase final de instrução, no MPMG, sobre os odores e particulados emitidos no processo produtivo da empresa Carbeto de Silício Sika do Brasil - Fiven Brasil - autos MPe 04.16.00650040332/2023-77 (registro vinculado na Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul).
Como o grau de complexidade da questão desafia análises técnicas complexas de engenharia e outras ciências complementares, eventuais perícias e vistorias são requisitadas aos órgãos competentes, o que, na situação exposta, foge ao feixe de atuação da Polícia Ambiental".
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