A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar uma suposta agressão que uma adolescente com transtornos mentais sofreu dentro da Unidade de Acolhimento Institucional Espaço Renascer, em Lavras. Um vídeo divulgado na última sexta-feira (15) mostra um atrito entre um segurança e a adolescente.
Segundo a Polícia Civil, os trabalhos investigativos tramitam na Delegacia de Polícia Civil em Lavras.
A Prefeitura de Lavras se manifestou sobre a ocorrência e afirmou que a adolescente no vídeo foi acolhida na instituição em janeiro após decisão do Conselho Tutelar.
Ela foi diagnosticada com Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e outros transtornos mentais. Segundo a Prefeitura, essas condições fazem com que a adolescente tenha episódios de surtos e agressões contra as funcionárias e acolhidos que ali estão abrigados, crianças de 0 a 17 anos.
No vídeo divulgado é possível ver que uma pessoa se aproxima da adolescente e, em determinado momento, torce o braço da menor e depois dá um tapa nela. As imagens foram gravadas por vizinhos de um prédio que fica em frente à instituição.
“Desde seu acolhimento, já foram registrados inúmeros boletins de ocorrência, incluindo um de corpo de delito, a fim de registrar os episódios de agressão com uso de armas brancas, vidros quebrados na hora do momento de surto, e resguardar as cuidadoras que ali estão”, afirmou o Executivo.
A Prefeitura afirmou ainda que todo o processo, desde o dia do acolhimento da adolescente, é de ciência do Ministério Público e Judiciário, que são parceiros na construção de estratégias para proteger a adolescente e o seu redor.
“A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania repudia quaisquer atos de agressão ou violação dos direitos das crianças e adolescentes, sendo a obrigação desta, resguarda-los e defendê-los, registra-se ainda que o vídeo deturpa a ação da segurança, que no momento estava usando de estratégias de contenção para proteger as outras crianças acolhidas, evitando o risco iminente de agressão, visto o surto da adolescente.
Ainda em tempo, registramos que todas as ações necessárias estão sendo tomadas, que está pasta, junto ao MP estão em ação para que os Direitos da adolescente e dos demais sejam garantidos”, finalizou a nota.
Veja abaixo a nota emitida pelo Ministério Público de Minas Gerais:
"A 04ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Lavras, por seu promotor de Justiça, vem esclarecer, inicialmente, que a adolescente em questão (a qual aparece no vídeo divulgado virtualmente na última sexta-feira, dia 15/03/2024) vivenciou uma série de violações de direito em seu âmbito familiar nos últimos anos, de modo que encontrava-se em situação de risco, e, por este motivo, o Ministério Público atuou em prol de seu acolhimento institucional, cenário este que é acompanhado judicialmente, perante à Vara da Infância e Juventude desta Comarca de Lavras, tendo sido adotadas diversas medidas de proteção pertinentes, principalmente em conjunto com o setor psicoassistencial do Município.
No que concerne, especificamente, à noticiada ocorrência de agressão física e/ou maus-tratos praticados contra a referida adolescente, houve a instauração de Procedimento Administrativo no âmbito desta Promotoria de Justiça, em que foram requisitados o imediato afastamento da suposta autora da agressão de suas funções exercidas no local; a oitiva da vítima, das testemunhas e dos integrantes da rede de proteção; bem como a instauração de Inquérito Policial, junto à Delegacia de Polícia de Lavras, para a apuração dos atos praticados".
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