Nessa terça-feira (6), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou a Operação Raio-X, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão contra um médico e ex-agente político investigado por suspeita de alterar, falsificar ou usar indevidamente marcas e símbolos identificadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e prefeituras de cidades da Zona da Mata mineira. As ações ocorreram em Presidente Bernardes, Viçosa, Ubá e Coimbra.
De acordo com o órgão, a operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Zona da Mata, unidade de Visconde do Rio Branco, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Piranga e as Polícias Civil e Militar. A equipe incluiu promotores de Justiça, servidores do MPMG e policiais de Viçosa e Belo Horizonte.
As investigações apontam que o médico utilizava indevidamente logotipos e símbolos de prefeituras e do SUS para emitir atestados médicos e receituários, inclusive de controle especial, sem a devida autorização ou credenciamento, tornando as informações nos documentos potencialmente falsas.
A Polícia encontrou, durante a execução de um dos mandados, receituários em branco com timbre da Prefeitura Municipal de Piranga, carimbados e assinados com os dados do principal investigado. Esses documentos, supostamente, eram usados por sua esposa. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia, suspeitos de cometer o crime de falsificação de selo ou sinal público, conforme o artigo 296, §1º, inciso III, do Código Penal, que prevê pena de dois a seis anos de reclusão, aumentada de sexta parte devido ao uso dos cargos públicos para a prática do delito. Outros receituários com timbres de outras prefeituras e dispositivos eletrônicos também foram apreendidos.
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