O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito de Piau e três empresários pelo crime de fraude em licitação. De acordo com a denúncia, o prefeito teria manipulado um processo licitatório para a locação de veículos e máquinas destinados à prestação de serviços diversos, favorecendo a empresa MJ Serviços e Locação de Equipamentos Ltda., em um contrato avaliado em R$ 384 mil.
Os outros denunciados são a proprietária da empresa vencedora da licitação e os donos de duas outras empresas que participaram do processo. Investigações revelaram que essas empresas não possuíam qualquer máquina ou veículo registrados em seus CNPJs e, além disso, os envolvidos têm vínculos de parentesco, o que reforça a suspeita de direcionamento.
Outro ponto destacado na denúncia é que a empresa vencedora, cuja sede é em um apartamento residencial, alterou seu objeto social às vésperas da licitação para incluir o aluguel de máquinas e equipamentos para construção, sem operador. Além disso, a empresa apresentou um atestado de capacidade técnica emitido por uma das empresas licitantes, em um período em que ainda não realizava a atividade objeto da licitação.
As provas indicam que os denunciados conspiraram para direcionar o resultado da licitação de forma a garantir a vitória da MJ Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. Segundo a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), essa conduta prejudicou o erário ao evitar a concorrência pelo melhor preço e pela falta de comprovação da execução efetiva dos serviços contratados.
A denúncia solicita a condenação dos acusados por "frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório", conforme o artigo 337-F do Código Penal.
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