“Estamos colhendo mais informações e apelando ajuda do governo federal principalmente, que é o responsável direto por essa questão. Existe um problema mundial. Foram concedidos mais de 11 mil vistos humanitários e a maioria deles entra por Guarulhos. Mas Guarulhos não consegue dar conta sozinho. Não é nossa obrigação constitucional, mas é nosso dever estender a mão. No entanto, estamos começando a ficar com os braços curtos e quase de mãos atadas porque é muita gente, falta recurso”.
De acordo com o prefeito, os abrigos municipais estão cheios. “Nas nossas casas, hoje, já acolhemos 177 afegãos. E estamos trabalhando duro para acomodá-los da melhor forma possível. Mas para ter uma noção, desde que essa problemática se iniciou, só com alimentação para os afegãos já investimos mais de R$ 2 milhões. E esse dinheiro não é novo, são recursos que tiramos da nossa assistência social e que são destinados a moradores em situação de rua e programas de restaurante popular. Na verdade, estamos tirando dinheiro de onde não temos para estender uma mão amiga”. De acordo com a prefeitura, todos os afegãos no aeroporto recebem três refeições diárias, além de água e cobertores.
Já sobre a reclamação feita pelos voluntários de que a prefeitura sequer explica sobre a melhor maneira de se tomar os medicamentos, o prefeito respondeu que há uma dificuldade clara com a língua, mas que equipes da área da saúde estão diariamente no aeroporto para administrar e medicar as pessoas, inclusive aplicando vacinas.
Guti ressaltou que tem enviado ofícios ao governo federal solicitando que a cidade de Guarulhos seja identificada como de fronteira. “A gente precisa que Guarulhos seja reconhecida como cidade de fronteira. Apesar de não fazermos fronteira terrestre com nenhum país, a gente é a maior porta de entrada da América do Sul e isso faz com que a gente precise de uma política assertiva. A gente precisa que o governo federal, mais do que tudo, lidere a interiorização desses afegãos, para que consigamos mandar 10, 20 ou 30 afegãos para outras cidades grandes, de forma com que elas sejam bem acolhidas e faça sentido o fato de que essas pessoas, que estão se refugiando de uma situação terrível em seu país, encontre aqui [no Brasil] um lugar melhor, acolhedor. Só um documento tirando eles da faixa de lítígio não está dando uma garantia e acolhendo essas famílias da maneira adequada”.
Na semana passada, o Ministério dos Portos e Aeroportos confirmou ter recebido o ofício enviado pela prefeitura de Guarulhos. “O documento foi encaminhado ao Grupo de Trabalho Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), que tem a competência para dar encaminhamento à solicitação”.
Sarna
A sarna ou escabiose é uma doença altamente infecciosa causada por um ácaro, comum em ambientes de aglomeração populacional e com má higiene. No caso dos afegãos, que precisaram sair de seu país e estão vivendo em condições precárias no Brasil, sem poder tomar banho ou lavar suas roupas, eles ficam mais sujeitos ao risco de transmissão.
A doença é transmitida pelo contato entre pessoas ou mesmo através das roupas contaminadas. Ela tem como característica principal a coceira intensa que, geralmente, piora durante a noite, além de lesões na pele. O tratamento é medicamentoso e também inclui medidas de higiene, como a troca diária de roupas de uso e roupas de cama.
“O aeroporto não foi feito para ninguém morar. Ele não é moradia, é local de passagem. Lá não tem estrutura nenhuma para acolher esses refugiados. Eles dormem sim todos aglomerados e compartilham de lençóis e cobertores. Eles usam o mesmo lençol, o mesmo cobertor, a mesma roupa de cama às vezes por mais de 20 ou 25 dias, que é o tempo em que eles ficam no aeroporto sem a gente conseguir mandá-los para um abrigo. E hoje os abrigos estão todos lotados”, observou Aretusa.
Outros problemas, segundo ela, é que eles não conseguem tomar banho e nem sequer lavar suas roupas de uso diário e peças íntimas. “Os banhos somos nós voluntários que conseguimos em uma parceria com um hotel que fica próximo do aeroporto e que nos deu permissão para que a gente levasse números específicos de afegãos”, disse. “Sem a troca desse vestuário e sem medidas de higiene e de limpeza, a gente não vai conseguir combater nenhum surto de sarna ou de qualquer outra coisa”, ressaltou.
Ações
Por meio de nota, a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto, informou que a atuação direta no acolhimento e acompanhamento das famílias afegãs que chegam ao Brasil é realizada pela prefeitura de Guarulhos e demais autoridades públicas competentes. “A concessionária tem contribuído no suporte à realização de procedimentos de higiene pessoal e manutenção de limpeza constante do espaço. A higienização dos banheiros daquela área também foi intensificada. O vestiário, por se tratar de uma área operacional destinada a funcionários, é viabilizado dentro das condições e disponibilidade do aeroporto, de acordo com um planejamento alinhado com a prefeitura de Guarulhos”, informou a concessionária.
Na semana passada, a Agência Brasil também procurou diversos órgãos federais e estaduais para se manifestarem sobre a situação dos afegãos no aeroporto. O Ministério Público Federal (MPF) informou que tem conhecimento da existência de um novo grupo de imigrantes afegãos vivendo de forma precária no aeroporto, por falta de opção. "Já foram realizadas reuniões na semana passada e outras serão promovidas ainda nesta semana, com diversas instituições, para encontrar uma solução humanitária para os imigrantes com a máxima urgência”, disse o MPF.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, informou na semana passada que também “está ciente e sensível à situação no aeroporto de Guarulhos” e que estão ocorrendo reuniões interministeriais e com diversos órgão, tanto da sociedade civil quanto das polícias e do Poder Judiciário, para encontrar uma solução para o problema.
A Anvisa informou que as ações relativas ao acolhimento e encaminhamento de refugiados não competem ao órgão. “Os refugiados afegãos atualmente acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) são viajantes nacionalizados, ou seja, que já passaram pelos controles de imigração e ingressaram no Brasil. Desta forma, os controles sanitários de competência da Anvisa foram aplicados no momento da nacionalização dessas pessoas”, disse a Anvisa.
“O acampamento existente na área pública do aeroporto configura uma situação totalmente atípica, de pessoas à espera de vagas em abrigos ou centros de acolhimento para refugiados, situação que foge à competência de atuação da Agência. Como medida de prevenção de eventuais problemas de saúde, a Anvisa tem exigido que o acampamento seja desmontado diariamente para realização de limpeza e desinfecção pela administração do aeroporto, sendo montado novamente em seguida. A Anvisa também tem fornecido equipamentos de proteção individual (EPI) para voluntários que realizam trabalho de acolhimento a essas pessoas no local”, acrescentou.
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