Prefeitura lança pacote e tenta sair da crise

O prefeito municipal Tarc?sio Delgado anunciou, no dia 22 de outubro, o pacote de medidas criado para tentar conter a maior crise financeira da Prefeitura de Juiz de Fora. O objetivo das medidas ? ampliar a receita e cortar despesas em praticamente todos os setores da administra??o.

A primeira medida anunciada foi a concess?o de anistia para todos os inadimplentes com a Prefeitura. O projeto de lei foi enviado ? C?mara Municipal, solicitando a exclus?o dos encargos e juros no pagamento de impostos atrasados at? setembro deste ano. As pessoas que tiverem impostos vencidos at? setembro ter?o, se aprovado o projeto de lei, desconto de 100% dos juros no pagamento ? vista. Para a quita??o a prazo, o inadimplente pode optar pelo pagamento em quatro parcelas, em que ele teria 80% de desconto nos encargos. O projeto de lei passa a valer a partir de sua promulga??o, ap?s a aprova??o da C?mara, at? o dia 22 de dezembro, prazo limite para que n?o haja cobran?a judicial.

Outra medida anunciada pelo prefeito ? a securitiza??o dos receb?veis, ou seja, um adiantamento da d?vida ativa que a Prefeitura pode receber de uma empresa, ap?s ser feita uma licita??o. Esta medida, mesmo se aprovada pelos vereadores, teria que ser submetida ? aprova??o do Senado e do Banco Central.

O prefeito anunciou tamb?m a proposta de suspens?o do pagamento das Antecipa?es de Receita Or?ament?ria (AROs), referentes a novembro e dezembro deste ano e a terceiriza??o da cobran?a da d?vida ativa, prevista para o in?cio do pr?ximo ano. Para isso a Prefeitura est? negociando com um banco oficial.

A proposta do executivo para os servidores ? a Demiss?o Volunt?ria. Este projeto seria vi?vel atrav?s de um acordo com financeiras para empr?stimos aos servidores. A administra??o se comprometeria com os juros. A redu??o da jornada de trabalho para seis horas di?rias, sem perdas salariais, tamb?m foi apresentada como uma das medidas. De acordo com o prefeito, esta seria uma forma de o servidor arranjar um trabalho paralelo para ajudar a se sustentar. Esta jornada seria cumprida de novembro de 98 a mar?o de 99. Para Tarc?sio, a medida pode diminuir gastos simples, como a energia el?trica, atrav?s da promo??o de rod?zio de funcion?rios nas secretarias. Os trabalhadores da Cesama e da Demlurb n?o se incluem neste sistema.

Os funcion?rios com cargos de confian?a podem ter reduzidos em 50% seus sal?rios. A pol?mica medida, anunciada pelo prefeito, est? prevista para entrar em vigor a partir de novembro, para aproximadamente 550 membros da equipe de Tarc?sio, inclusive para ele pr?prio. De acordo com o secret?rio de Governo, Jos? Eust?quio Rom?o, R$550 mil s?o gastos por m?s com os cargos de confian?a, o que corresponde a quase 1/4 do d?ficit mensal da Prefeitura. A medida poder? ser aplicada at? mar?o de 1999. Assim que as finan?as se equilibrarem, Tarc?sio pretende ressarcir os servidores dos descontos.

O JF Service tem disponibilizado em arquivo a ?ntegra do Diagn?stico Econ?mico e Financeiro do Munic?pio de Juiz de Fora, assinado por uma equipe da Faculdade de Economia e Administra??o da UFJF. O relat?rio aponta os motivos da atual crise financeira da Prefeitura.