Campanha contra a pedofilia na Internet

Iniciativa contra explora??o sexual de
crian?as e adolescentes pela Internet

Provedores de Juiz de Fora assinam acordo
com a Procuradoria da Rep?blica de MG

Colabora??o:
Abranet-MG Sudeste

?Pedofilia ? crime?. A frase que est? sendo usada pela Procuradoria da Rep?blica de Minas Gerais em campanha contra a explora??o sexual de crian?as e adolescentes pela Internet agora vai estar presente na p?gina inicial de provedores de Juiz de Fora. O ?rg?o est? interessado em promover a?es no sentido de combater a pedofilia e sua divulga??o pela rede. Para isto, est? propondo um acordo com provedores Internet do estado no qual solicita que as empresas incluam, na p?gina inicial de seus sites, um link com a imagem ao lado. Ele dar? acesso ? p?gina da Procuradoria onde os internautas podem fazer den?ncias, al?m de encontrar informa?es sobre o assunto. O endere?o ? www.prmg.mpf.gov.br/prmg_pedo.php

Em Juiz de Fora, o acordo foi firmado no dia 03 de mar?o entre o representante estadual da Procuradoria Geral da Rep?blica e os provedores ZAZ, ARTNET e Power Line. A representa??o do ?rg?o em Minas Gerais est? desenvolvendo a campanha com base no Estatuto da Crian?a e do Adolescente dando ?nfase ? ?tica e ? seguran?a.

No entanto, as empresas de JF que firmaram o acordo com a procuradoria j? est?o comprometidas com princ?pios que v?o al?m da campanha desenvolvida pelo ?rg?o. Em dezembro de 1999, junto com outras empresas do sudeste de Minas, eles criaram a Regional Sudeste da Abranet/MG (Associa??o Brasileira dos Provedores de Acesso, Servi?os e Informa?es da Rede Internet de Minas Gerais) e adotaram um selo de qualidade. Ele representa o compromisso das empresas com a ?tica, a seguran?a e a qualidade dos servi?os prestados.

As empresas filiadas est?o comprometidas com alguns princ?pios b?sicos estipulados pela entidade, entre os quais o controle do conte?do hospedado pelos seus associados, ou seja, os provedores de acesso ligados a ABRANET/MG Sudeste t?m como norma n?o aceitar a hospedagem de sites ilegais ou ofensivos, como pornografia infantil, entre outros. Mas, a cria??o da entidade vai al?m, apresentando tamb?m um car?ter de auto-regulamenta??o. Uma vez que no Brasil e no mundo ainda n?o existe legisla??o espec?fica para a Internet, uma das preocupa?es da ABRANET/MG Sudeste ? criar meios de dificultar a pr?tica de atos ilegais pela rede e facilitar a identifica??o de seus autores.

Neste sentido, em reuni?es peri?dicas, os provedores associados da Zona da Mata discutem as quest?es referentes ? atividade, como seguran?a e privacidade na rede, al?m de buscarem meios de combater o uso indevido de senhas, a invas?o de computadores entre outras a?es prejudiciais praticadas on line.

Outras informa?es sobre os princ?pios b?sicos adotados pela entidade com os quais os filiados se comprometem est?o dispon?veis no site www.abranet-mg-sudeste.com.br.

Positivamente surpresos com a iniciativa de auto-regulamenta??o das empresas juizforanas, o Procurador Regional da Rep?blica, Onofre de Faria Martins e o Procurador Regional dos Direitos do Cidad?o, Fernando de Almeida Martins, pediram que a Regional Sudeste da Abranet/MG encaminhe ? Procuradoria sugest?es de a?es que possam auxiliar o ?rg?o no combate a outros tipos de crimes e pr?ticas ilegais realizadas via Internet, al?m de pedofilia.


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