Foro de Juiz de Fora inaugura site oficial

O banco de dados, desenvolvido pelo provedor Artnet, disponibiliza boletins, pareceres, senten?as, documentos em geral e tamb?m monografias de estudantes de Direito. O diretor do provedor, M?rcio Guimar?es de Faria (foto ao lado), apresentou o sistema aos juristas e estudantes presentes, ontem, no audit?rio do F?rum, juntamente com o Juiz de Direito da 2? Vara C?vel de Juiz de Fora-MG, Luiz Guilherme Marques.

Na p?gina, o juiz Luiz Guilherme Marques critica a Lei 9.800, de 26 de maio de 1999, que "permite ?s partes a utiliza??o de sistema de transmiss?o de dados para a pr?tica de atos processuais". A lei, que ficou conhecida como "lei do fax", mas que tamb?m inclui o uso do e-mail, exige que seja entregue em ju?zo o material impresso, mesmo depois de enviado o fax ou e-mail. Segundo o juiz, ? uma verdadeira permuta desnecess?ria de pap?is: ?Adotando-se a op??o que sugeri na Comarca de Juiz de Fora, isso significar? economia, al?m de evitar-se a entrega pelo advogado, promotor de justi?a ou defensor p?blico do original que ser? exatamente igual ao "material" que j? est? no processo, cuja ?nica diferen?a ? n?o ter a assinatura ou rubrica do remetente.?

A home-page www.forojf.com.br est? no ar atrav?s de parcerias com a se??o local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o provedor Artnet, o que permitiu a viabiliza??o do servi?o a custos m?nimos, conforme informou o juiz Luiz Guilherme Marques. A OAB tem, no site, um link pr?prio, com informa?es sobre a hist?ria, o Conselho Estadual, cart?rios da regi?o, modelos de contratos sobre sociedade de advogados, tabela de honor?rios advocat?cios e valores das anuidades e taxas.

Desembargador mineiro fala de inform?tica nos tribunais

O desembargador criticou as leis retr?gradas do pa?s e falou sobre a resist?ncia que enfrenta para implementar os projetos de informatiza??o dos tribunais. ?Estamos sempre dependentes de verba or?ament?ria. Em Juiz de Fora, estamos estudando o acesso ? Internet no F?rum em banda larga, via r?dio-freq??ncia, mas n?o temos previs?o de quando isso se dar?", afirmou.

Gudesteu Sampaio pretende, em um primeiro momento, interligar todas as comarcas mineiras via Internet, para que os processos passem a ser arquivados em bancos de dados virtuais, acabando com as ?montanhas de pap?is que se acumulam nos arquivos da justi?a?. O projeto faz parte de um plano de uniformiza??o da jurisprud?ncia, que permitir?, segundo o desembargador, o acesso dos tribunais inferiores aos documentos do TSE, de forma segura, r?pida e eficiente, via Rede.

Apesar das dificuldades, o desembargador informou que, em 2000, foram gastos R$30 milh?es com a informatiza??o do judici?rio mineiro e, em 2001, a previs?o ? de que a verba seja de R$50 milh?es.