Viol?ncia Dom?stica

Mulheres tomam consci?ncia
de seus direitos e denunciam maus tratos

Colabora??o:
Rep?rter Ana Maria Reis
16/03/2000

As crian?as crescem ouvindo que em ?briga de marido e mulher n?o se mete a colher?. Por?m, s?o muitas as que convivem com discuss?es de um casal em desarmonia ou, at? mesmo,com agress?es f?sicas e psicol?gicas fortes. A viol?ncia dom?stica sempre existiu, mas a emancipa??o feminina vem crescendo em propor??o direta ? conscientiza??o dos direitos da mulher. Por isto, vem acontecendo o aumento de den?ncias nas delegacias de mulheres em todo pa?s, inclusive, em Juiz de Fora.

Uma mulher dirige-se ao balc?o de atendimento da Delegacia de Repress?o a Crimes Contra a Mulher em Juiz de Fora (Rua Cust?dio Trist?o, 76; Santa Terezinha) e pede para arquivar uma den?ncia. O agressor teria se ?acalmado?, conforme afirma ? escriv?. ? primeira vista, parece que a v?tima desistiu de levar a diante mais um processo de viol?ncia dom?stica, mas o caso n?o ? bem este. Segundo V.O., que n?o quis se identificar, ap?s ser chamado a depor, o seu ex-companheiro tomou consci?ncia do que a ?Justi?a poderia fazer com ele?.

Este pode ser um dos resultados do Centro de Atendimento ? Mulher, inaugurado em 26 de novembro do ano passado e que funciona na pr?pria Delegacia de Mulheres. Segundo a delegada S?nia Regina Parma, o Centro foi criado a partir da necessidade de atender ? demanda crescente de mecanismos de preven??o e de divulga??o de informa??o referente ? viol?ncia dom?stica. No Centro de Atendimento ? Mulher, s?o realizados atendimentos psicol?gicos e de assist?ncia social n?o s? ? mulher, mas aos filhos do casal e ao pr?prio agressor.

No levantamento realizado pela Delegacia de Mulheres de Juiz de Fora, em fevereiro deste ano,foi constatado que duzentas e oitenta e oito den?ncias de amea?as de agress?o e morte chegaram ? reparti??o. O n?mero ? considerado alto e os casos que apresentaram maior aumento foram os de viol?ncia de pessoas pr?ximas ? mulher, como casos incestuosos ou envolvendo demais parentes, vizinhos, amigos e os pr?prios companheiros.

?A origem da viol?ncia dom?stica ? cultural, porque vem da vitimiza??o do mais fraco. Portanto, ela sempre existiu. Hoje, no entanto, a mulher s? ? mais fr?gil que o homem em sua conforma??o f?sica?, argumenta a S?nia Parma, que acredita que a conscientiza??o quanto aos direitos tem elevado o n?mero de den?ncias nos ?ltimos dez anos e que a Constitui??o de 88 vem garantindo a igualdade entre homens e mulheres.

O que devo fazer se for agredida?

Verifique o que deve ser feito ap?s constatada a viol?ncia dom?stica:
  1. Acionar a Pol?cia Militar atrav?s do 190 ou fazer o registro de ocorr?ncia no Plant?o da Delegacia Regional.

  2. Em caso de agress?o f?sica, a v?tima ? encaminhada para o exame de corpo delito.

  3. Em caso de viol?ncia sexual, a mulher ? levada ao Sistema de Sa?de P?blica para fazer exames e ingerir um coquetel de drogas para a preven??o da AIDS. (obs.: neste caso, ela n?o dever? fazer higiene pessoal para que a coleta de s?men n?o seja prejudicada).

  4. Constatada a agress?o psicol?gica (caracterizada por amea?as contra a honra), ? avaliado o grau de agressividade da den?ncia, dando prioridade aos mais graves. O agressor ? intimado a comparecer ? delegacia e recebe advert?ncia.

  5. A 7? DRSP - Delegacia de Repress?o a Crimes contra a Mulher fica na Rua Cust?dio Trist?o, 76; Santa Terezinha O telefone ? 229-5812.

Quando os casos de viol?ncia dom?stica j? n?o exigem a??o policial imediata, estes s?o remetidos aos Juizados Especiais. Criados em 95, os Juizados concedem benef?cios ao agressor prim?rio de 5 em 5 anos. Isto significa que, julgada, a pessoa ? punida com penas alternativas e orientada a n?o faz?-lo mais. Se houver reincind?ncia do autor do crime, ? instaurado inqu?rito policial, com a possibilidade de perda de liberdade sob as leis anteriores.

Casa-abrigo para v?timas de viol?ncia

Em busca de mecanismos mais eficazes para conter as agress?es e amenizar os trabalhos policiais envolvendo este tipo de crime, a Delegacia de Repress?o ? Crimes Contra a Mulher elaborou o projeto de cria??o do Abrigo Para V?timas de Viol?ncia Dom?stica. A exemplo do que j? acontece em Bras?lia, S?o Paulo, Rio e outros grandes centros, seria mantida pelo poder p?blico uma casa-abrigo em local sigiloso para atender mulheres e filhos (com a idade m?xima de 14 anos) por um per?odo de at? 90 dias. Durante este tempo, o Centro ofereceria apoio psicol?gico e assistencial, al?m de cursos profissionalizantes para a ressocializa??o da v?tima e de sua fam?lia.

Segundo uma das idealizadoras do Centro de Abrigo, a delegada S?nia Regina Parma, o projeto foi encaminhado ? comiss?o respons?vel pelo Plano Estrat?gico de Juiz de Fora e aguarda uma posi??o municipal para come?ar os trabalhos de viabiliza??o do espa?o.


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