A quest?o da pr?tica n?o-m?dica da Acupuntura

Em nosso Pa?s a pr?tica da Acupuntura vem se desenvolvendo intensamente nos ?ltimos anos. Estima-se que o n?mero de m?dicos que a exercem j? se aproxima no Pa?s da casa dos 4.000, correspondendo a 2% do total de m?dicos do Brasil.

Paralelamente, ? muito maior, e crescente, o n?mero de n?o-m?dicos que utilizam a Acupuntura. Trata-se de um impressionante n?mero, avaliado em mais de 10.000, o que caracteriza o exerc?cio ilegal da Medicina de uma forma in?dita no Brasil (onde a Acupuntura ? reconhecida como Especialidade M?dica pelo Conselho Federal de Medicina).

A Sociedade M?dica Brasileira de Acupuntura, preocupada com os riscos a que se submete a popula??o com a pr?tica leiga da Especialidade M?dica Acupuntura, durante todo o tempo em que existe, tem procurado alertar as autoridades sanit?rias e as institui?es m?dicas sobre o problema criado pela expans?o desta pr?tica ilegal da Medicina.

Resultado disso, entre outras medidas, foi a convoca??o, pelo Sr. Ministro da Sa?de, atrav?s de Portaria publicada em 14 de dezembro de 1995, do Grupo Assessor T?cnico Cient?fico sobre Medicinas N?o-Convencionais, que est? colaborando com a Secretaria Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria no estabelecimento de normas para o funcionamento de produtos e servi?os nesta ?rea. A SMBA participa do Grupo Assessor.

Hoje estima-se que cerca de 20.000 pessoas de todos os n?veis de escolaridade exercem esta atividade. Em ritmo acelerado, espalham-se pelo Pa?s escolas de Medicina Tradicional Chinesa ou Acupuntura, criando "profissionais" que clinicam, fazem diagn?stico, prescri??o e procedimentos m?dicos invasivos.

Temos lutado, isoladamente no in?cio, contra a aprova??o de v?rios Projetos de Lei no Congresso Nacional que tentam criar a profiss?o de t?cnico em Acupuntura. Atualmente tramita o Projeto de autoria do Deputado Marcelino Romano, que saiu da C?mara Federal aprovado por Comiss?es, e est? no Senado, sendo relatado pelo Senador Walmir Campelo.

H? v?rias entidades que re?nem profissionais n?o-m?dicos, e atualmente estas entidades pretendem, e contam com projetos em tr?nsito no Congresso Nacional, instituir no Pa?s a profiss?o de "t?cnico em Acupuntura", o que tem sido combatido por institui?es como o Conselho Federal de Medicina e o Minist?rio da Sa?de (em anexo, relat?rio do Semin?rio promovido pela Divis?o de Avalia??o de Riscos da Secretaria Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria do Minist?rio da Sa?de em agosto de 1993 para definir a pol?tica do Minist?rio quanto ? pr?tica leiga da Acupuntura). Da mesma forma preocupante ? o projeto que tramita na C?mara Federal visando instituir no Brasil a profiss?o de "terap?uta", que felizmente, com a interfer?ncia do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Educa??o dificilmente ser? aprovado.

Fonte: Sociedade M?dica Brasileira de Acupuntura, em http://www.cfh.ufsc.br/~smba/smbap.php