A restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas de Minas Gerais teve início nessa terça-feira (1º). Durante o período de migração dos peixes para reprodução, conforme o Instituto Estadual de Florestas (IEF), os rios Grande, Paranaíba, São Francisco e demais bacias do Leste do Estado passam a ter restrições de pesca. A limitação na atividade pesqueira em Minas Gerais se estende até 28 de fevereiro de 2023, conforme determinam as portarias 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo órgão.
A pesca, durante a piracema, só é permitida para espécies híbridas e exóticas (espécies não nativas que foram introduzidas pelo homem), no limite de três quilos diários. A atividade pesqueira só pode ser realizada em trechos com distância mínima de mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas, para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água.
Além disso, os governos federal e estadual instituem durante a piracema o período de defeso para rios e águas continentais. Em Minas Gerais é permitida apenas a pesca, sempre com limite de quantidade, de espécies exóticas (vindas de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridos (produzidos em laboratório), além de poucas espécies autóctones (nativas da bacia).
Os equipamentos que podem ser usados durante o defeso são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples ou carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Para portar o equipamento de pesca e o pescado é importante que o pescador mantenha sua licença atualizada. As informações sobre o que pode ser feito durante o defeso estão descritas nas portarias do IEF.
De acordo com o comandante do Pelotão do Meio Ambiente em Juiz de Fora, tenente Júlio César de Almeida, a orientação é a de que os pescadores respeitem esse período. "Somente com a preservação do momento de reprodução dos peixes é que vamos ter um retorno mais positivo à frente, trazendo benefícios para todos."
O tenente Almeida reforça que a pessoa que for flagrada fazendo pesca no período pode ser presa e ter que pagar multa. A Polícia Militar vai estar em cima realizando patrulha aquática, no intuito de orientar possíveis pessoas que estejam desrespeitando esse momento. Temos operações programadas." O comandante ainda aconselha os pescadores a não utilizar redes armadas e não contrariar as normas.
Caso as pessoas presenciem a ocorrência de pesca irregular no período da piracema, podem registrar denúncias por meio da Companhia Miltar de Meio Ambiente (32)3228-9059, ou solicitar fiscalização ambiental da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) pelo
Piracema
A estação propícia para a reprodução dos peixes é percebida por pelos sinais que a natureza começa a evidenciar nessa época, conforme o IEF, que são: dias mais quentes, chuvas frequentes e água mais oxigenada. Com essas condições, os dispersos pelos rios começam a se agrupar em cardumes, preparando-se para a subida.
Ainda conforme o IEF, as chuvas aumentam o nível dos rios, que transbordam e abastecem as lagoas marginais e alagadiços, permitindo aos peixes chegarem até esses locais ou subir às cabeceiras, locais onde encontram condições ambientais adequadas para desovar: águas mais quentes, oxigenadas e turvas, o que ajuda na proteção contra predadores.
Os animais chegam maduros e prontos para o acasalamento a esses locais. A fecundação dos peixes é externa e a grande concentração de machos e fêmeas aumentam as chances de fertilização no ambiente aquático. A partir daí milhões de ovos descerão o rio ou ficarão se desenvolvendo nas lagoas marginais que são conhecidas como “berçários” dos peixes.
Estes ovos poderão ser vítimas de predadores e, com a escassez de alimento e outras condições adversas, poucas larvas chegarão à fase adulta. Desse modo, a dispersão para as lagoas marginais e remansos permitirão às espécies encontrar alimento e proteção.
Nas lagoas marginais ocorre outro fenômeno importante destacado pelo Instituto: com acesso a elas, adultos entram para desovar, ovos e larvas que descem à deriva também podem se depositar ali, encontrando abrigo seguro. Os peixes juvenis que se encontravam aprisionados desde o ano anterior se veem livres para repovoar o rio. Por esse motivo é fundamental preservar esses ambientes.
Como é uma jornada exaustiva, os peixes adultos se tornam presa fácil de predadores. É comum encontrar pescadores que se aproveitam desta fragilidade para pescá-los com grande facilidade, contribuindo para a redução drástica dos estoques pesqueiros futuros.Mesmo antes da piracema, muitas fêmeas que sobem o rio já estão ovadas. É responsabilidade de cada pescador soltá-las ou não, como também praticar a pesca consciente.
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