Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (26) a prefeita Margarida Salomão detalhou o desafio de lidar com os problemas decorrentes das últimas chuvas que atingiram o município e destacou a necessidade de realização de obras estruturais, após esgotadas as ações paliativas que poderiam ser e foram adotadas pelo município em pontos como os Bairros Industrial, Santa Luzia, Mariano Procópio e Democrata.
Para contextualizar a necessidade do financiamento de R$420 milhões em obras que o problema possa ser solucionado pelos próximos 100 anos, conforme projeta a equipe da Prefeitura, Margarida fez uma análise dos últimos três períodos chuvosos. Desde 2021 sob a influência do fenômeno La Niña, o volume de chuvas tem se tornado maior. Apenas nos primeiros 26 dias de janeiro, o acumulado de precipitação, segundo o medidor instalado no Bairro Santa Terezinha,indica 539 mm de chuva, 82% a mais do que a média histórica para o mês, que é de 287mm. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a média geral de chuva na cidade inteira é de 458mm, um volume 54% maior do que a média anual.
“Esse é o 7º janeiro mais chuvoso em 62 anos. Mas o mais extraordinário é que estamos tendo uma situação como essa, em uma sucessão muito breve do extremo oposto, porque em 2017, há apenas 6 anos, tivemos a maior seca em 46 anos, porque em 2015, 2016 e 2017, tivemos El Niño”, salientou a prefeita. Margarida também pontuou que outras emergências têm impactado outros países.”Esse é um dado indiscutível, parte do contexto em que nós estamos operando, que é o desastre climático. Não há cidade no mundo que esteja preparada para lidar com isso.”
Margarida também pontuou que há 80 mil pessoas vivendo em áreas de risco em Juiz de Fora, conforme levantamento realizado pela Defesa Civil. “Elas não escolhem viver em áreas de risco, elas vivem nesses pontos como uma expressão flagrante da desigualdade social que marca o nosso país.”Além dessas considerações, a líder do Executivo ainda elencou o desenvolvimento da cidade, como o crescimento da Cidade Alta e a migração de pessoas de cidades da região, que aumenta a população da cidade e implica em uma sobrecarga no sistema de drenagem, com a configuração que se tem no momento.
“A tragédia climática trouxe para nós uma constatação: estão esgotadas as soluções paliativas diante do cruzamento dessas condições extremas. De um lado, São Pedro, que não nos dá nenhuma folga. Por outro lado, o crescimento urbano da cidade da população é da ordem de 81% em relação às obras que foram feitas entre 1980 e 2020. Precisamos agora de fazer uma intervenção também de grande porte, que tenha uma ambição mais definitiva”, anunciou.
O investimento apresentado nasceu, conforme a Prefeita, da mesa de diálogo de Santa Luzia. “Engendrou um projeto de solução de problemas no Santa Luzia, do Bairro Industrial e no Mariano. Nessa mesa estiveram representados os moradores do Ipiranga e Santa Luzia, os empreendedores imobiliários que atuam na região, a Câmara e a Prefeitura.”
Esse projeto está em avaliação na Câmara Municipal. O aporte seria de R$187 milhões para alargar e aprofundar o canal do Córrego de Santa Luzia, R$80 milhões para a intervenção no Bairro Industrial e outros R$80 milhões para obras na região do Democrata. Além de outros projetos menores, como na Rua Cesário Alvim, no Bairro São Bernardo, que custará R$18 milhões e de R$5 milhões na Rua Luís Fávero, no Linhares.
“Esse é um novo ciclo que estamos propondo na cidade. Fazer algo que garanta a eficácia não para o ano que vem, mas para resolver as enchentes.” Caso a intervenção seja aprovada na Casa Legislativa, deverá passar por Fóruns Nacionais e por processo de Licitação. A expectativa da Prefeitura é de que as obras comecem ainda neste ano.
Atravessar gestões
A Prefeita Margarida Salomão contextualizou a situação do município em relação à drenagem, rememorando as duas últimas grandes enchentes históricas, que ocorreram em 1906 e 1940, que foram tão intensas, que motivaram uma obra que teve silício em 1963 e foi concluída em 1978, executada pelo, então, Departamento Nacional de Obras e Saneamento, que foi a retificação do Rio Paraibuna, atravessou gestões.
“A obra começou com Arlindo Leite, que era o vice-prefeito de Olavo Costa. Olavo saiu no último ano do mandato para disputar a eleição a deputado federal. Arlindo Leite, depois veio Ademar Andrade, depois veio Itamar Franco. Depois veio Agostinho Pestana, depois veio Itamar de novo, depois veio Saulo e acabou a obra com o Mello Reis. Obra dessa grandeza e dessa envergadura atravessa governos e tem que ser assim”, salientou Margarida.
Ela relembra ainda, que o ciclo de obras que realizou a canalização dos córregos como Yung, Humaitá e Santa Luzia, estão prestes a completar 50 anos, realizadas entre 1977 e 1988. Depois desse período, não há, como salientou Margarida, nenhuma outra obra dessa magnitude, em termos de drenagem. Caso o modelo proposto pela Prefeitura receba o aval da Câmara, Santa Luzia, Democrata e Bairro Industrial deverão ser os primeiros pontos a receber as intervenções. “O projeto mais importante da cidade atravessou oito ou nove administrações. Então,não posso falar que só nós vamos fazer. Isso seria uma visão aquém da necessidade da cidade.”
Financiamento
Margarida também respondeu sobre o financiamento das obras. Para ela, a articulação da Câmara para aprovação do plano caminha bem, mesmo com questionamentos a respeito dos recursos necessários e do impacto sobre o orçamento. “A gente já tem um estudo de impacto, e cronograma físico financeiro. A liberação de recurso respeita a execução das obras e parte do projeto de lei que vai ser apreciado pela Câmara.” A secretária de Fazenda, Fernanda Finotti, destacou que o pior ano do financiamento é o primeiro, visto que o Município precisa fazer a maior parte da liberação de recursos. “É perfeitamente possível, porque já gastamos mais do que o dobro que planejamos gastar no primeiro ano, com as medidas paliativas. Em 2012, fizemos muitas intervenções pontuais e em 2022 também, um pouco menos, porque a gente já tinha controle do processo. Vai ser menos da metade do que vamos ter que aportar. Então, planejar é sempre mais barato do que remediar. O primeiro ano é o que tem mais desembolso. Se em 2021 demos conta de fazer em dobro, agora, vamos dar conta de fazer a metade.”
Parte do montante que será investido nesta obra parte do Fundo de Drenagem do Município, que, em cinco anos, consegue reunir cerca de R$60 milhões. “Precisamos de aproximadamente R$ 600 milhões para fazer todas as medidas que precisamos. Então, é uma alavancagem equivalente a de um nosso, para 10 de terceiros, é o que vamos precisar fazer. Havendo o fundo, garantimos que vamos ter condições para a contrapartida e para a amortização daqui há cinco anos, quando a gente começa a devolver o capital de terceiros”, detalhou a secretária.
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