O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da 5ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, abriu uma denúncia contra dois policiais militares por abuso de autoridade contra o tenente da reserva Manoel Ferreira, de 82 anos. O idoso teria sido agredido pelos militares e morreu após ficar três meses internado em um hospital particular de Juiz de Fora.
De acordo com a denúncia, as agressões sofridas pela vítima vieram após o tenente da reserva ter se dirigido a 31ª Companhia da Polícia Militar, em Juiz de Fora, para registrar um boletim de ocorrência no dia 22 de março de 2022. Enquanto era atendido, um dos policiais teria dito que não seria possível registrar o B.O e que enquadraria a vítima como sendo autora de "atrito verbal". Foi nesse momento, que o tenente reformado teria informado ao policial que era um militar da reserva e que portava apenas o documento de identidade.
Ainda de acordo com a denúncia, o militar teria imposto à vitima a mostrar a identificação militar, sob ameaça de prisão, o que de fato aconteceu. O policial impos voz de prisão em flagrante por desacato, o que caracteriza, segundo o MPMG, abuso de poder e autoridade por parte do militar. O Ministério Público ainda afirma que para a execução da ação ilegal, o agente teria arremassado a vítima contra a parede. Nesse momento, de acordo com a denúncia, outro militar teria aparecido e também cometido abuso de autoridade ao repassar as algemas para que o colega prendesse o tenente da reserva, sem que o idoso oferecesse resistência.
A denúncia afirma que a ação conjunta dos autores causou o constrangimento do “preso”, com utilização de violência, abuso de autoridade e submissão da vítima a situação vexatória e, também, a constrangimento não autorizado em lei. O idoso foi mantido algemado até a chegada do SAMU para prestar atendimento à vítima.
O tenente da reserva ficou internado no Hospital Albert Sabin e morreu no dia 12 de junho de 2022 em consequência das lesões sofridas pela agressão.
Filho da vítima questiona ação policial no socorro ao tenente da reserva
Em conversa com filho da vítima, o policial Wadston César Ferreira, informou a nossa reportagem que o pai perdeu os movimentos do corpo no exato momento em que, segundo ele, o tenente da reserva teria batido a cabeça na parede.
"Eles demoraram a chamar o SAMU enquanto meu pai reclamava de dor. Eu entendo o que eles fizeram com o meu pai foi tortura."
Ele também alega que há divergências em um dos inquéritos emitidos pela PM em relação ao tempo que seu pai teria ficado algemado aguardando por socorro.
"Meu pai ficou uma hora e três minutos algemado. O SAMU foi chamado às 20h10, segundo o inquérito. Havia sido informado que não havia viatura disponível. Mas a ocorrência foi registrada às 19h20. O REDS diz que 19h30 meu pai já estava algemado. Logo, são cinquenta minutos que meu pai ficou algemado. Só que a viatura do SAMU chegou era 20h33."
Posicionamento da PM
Contatada pela nossa reportagem, a 4ª Região de Polícia Militar informa que o Inquérito Policial Militar concluso foi enviado ao Ministério Público, função auxiliar da justiça competente para oferecer a denúncia. Na esfera administrativa, prosseguem os procedimentos apuratórios.
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