O sorteio da Nota Fiscal Premiada será realizado na próxima terça-feira (26), em Juiz de Fora. O programa da Prefeitura irá sortear um prêmio de R$ 50 mil e outros 150 de R$ 1 mil para todos os cidadãos e cidadãs que realizaram alguma compra de serviços, com o registro do CPF na Nota Fiscal, no município.
Segundo a PJF, até o dia 17 de dezembro, 356.379 pessoas estavam aptas a participar do sorteio, por meio de 1.567.888 cupons, data na qual os cupons são válidos para a primeira edição do sorteio.
“Todos os participantes que fizeram compras entre o dia 7 de setembro e dia 17 de dezembro estarão concorrendo. Compras feitas após esse período entrarão no próximo sorteio, realizado ao longo de 2024. E atenção, esses participantes com compras neste período concorrerão, mas é necessário que os compradores tenham realizado o cadastro no site do Nota Fiscal Premiada. O ganhador tem que ter o cadastro no site para que seja encontrado pela Prefeitura”, explicou a secretária de Fazenda, Fernanda Finotti.
O Executivo reforça a informação da secretária e ressalta que para retirar o prêmio é necessário realizar o cadastro no site da Nota Fiscal Premiada. Caso o cidadão não realize o cadastro e não retire o prêmio em 90 dias, o valor acumula e será sorteado na próxima edição do Nota Premiada.
O evento contará com atrações musicais na escadaria da Câmara dos Vereadores e é realizado em parceria com o Legislativo Municipal.
Quem são os prestadores de serviço?
De acordo com a PJF, as notas que serão computadas para fins de sorteio são as de prestadores de serviço. As notas fiscais de serviço estão sendo computadas no site oficial desde do dia 6 de setembro, data em que a lei foi publicada nos Atos do Governo, site da Prefeitura.
"Pode-se dizer que o conceito de prestação de serviço está relacionado à execução de um trabalho. Nesse caso, não há, necessariamente, a venda de um bem material, como acontece com os produtos, o que são ofertadas são as experiências e soluções. Por exemplo: quando vamos ao salão de cabeleireiro, cortamos os cabelos, ou cuidamos das unhas, ou quando vamos a uma farmácia de manipulação, e um farmacêutico manipula o nosso medicamento, isso é prestação de serviço”, disse Fernanda.
“Vale lembrar que também geram direito ao cupom para os sorteios os Recibos de Profissionais Autônomos (RPA-e), como os emitidos pelos advogados, dentistas, nutricionistas, veterinários, médicos, dentre outros, desde que conste o CPF no documento. Os modelos de documentos fiscais, nota fiscal eletrônica e recibo de profissional autônomo estão disponíveis para consulta no site do programa”, finalizou o Executivo.
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