Contaminação por metal pesado no Paraibuna preocupa Juiz de Fora; entenda

Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), debateu sobre uma situação ambiental e de saúde pública envolvendo a mineradora Nexa Resources, com foco em sua atuação no bairro Igrejinha, zona norte de Juiz de Fora. Relatos de contaminação do Rio Paraibuna por metais pesados, doenças entre ex-trabalhadores e impactos na comunidade local foram apresentados. A empresa, maior produtora de zinco do Brasil, optou por não enviar representantes.

Dados apontam para uma concentração de cádmio no Rio Paraibuna até 20 vezes maior do que o limite regulamentar, um metal conhecido por seu potencial cancerígeno. Além disso, exames de um ex-trabalhador indicam contaminação por zinco no sangue, e uma moradora precisou deixar sua casa e agora vive de aluguel.

A audiência, solicitada pelo deputado Betão (PT), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, foi motivada por denúncias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Juiz de Fora e Região (STIM-JF).

Segunda maior produtora mundial de zinco, com receita líquida consolidada de US$ 2,6 bilhões em 2023, a Nexa Resources não compareceu à reunião, repetindo a ausência de uma audiência similar em abril, na Câmara Municipal de Juiz de Fora.

A justificativa da mineradora, apresentada em ofício, era a dedicação aos preparativos para um seminário de emergência para orientar a população que vive na zona de autossalvamento de sua barragem de rejeitos. O deputado Betão declarou: "Não é razoável que a empresa não consiga designar um funcionário para participar da audiência", comentando sobre os 5,8 mil trabalhadores diretos da companhia. A refinaria de zinco da Nexa Resources opera em Juiz de Fora desde 1980.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora e trabalhador da empresa há 40 anos, João César da Silva, destacou o conhecimento da entidade sindical sobre "vários casos de pessoas que se aposentaram em decorrência da contaminação por diversos metais pesados". Ele ressaltou a dificuldade de comprovar essa contaminação devido à ausência de exames específicos de rotina nos funcionários e na população do entorno. O sindicato tem tentado negociar com a empresa a adoção de procedimentos eficazes para evitar a contaminação e a implantação de perícia técnica, o que levou à abertura de uma ação judicial em 2024 devido à resistência da Nexa.

"Tem problema tanto dentro da fábrica como no entorno, no terreno, no solo. Alguns casos a gente pode comprovar e outros a gente tem suspeita fortíssima", afirmou João César, que também denunciou a prática da empresa de suspender trabalhadores com altos índices de metais pesados no sangue para novos exames após as férias, visando supostamente abafar a contaminação.

O advogado do sindicato, Rodrigo Vidal, corroborou as denúncias, citando decisões judiciais que confirmam a contaminação grave de alguns trabalhadores e estudos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que comprovam a poluição do solo, do Córrego Igrejinha e do Rio Paraibuna. Um estudo de 2022, da pesquisadora María Teresa Figueiroa, analisando dados de 2021 do Portal Infohidro, evidenciou que a água em um ponto próximo à Nexa no Rio Paraibuna apresentava concentração de cádmio 20 vezes maior que o permitido, chumbo quase quatro vezes maior e zinco mais de oito vezes superior ao limite.

"No Rio Paraibuna não tem peixe porque tá cheio de chumbo e de cádmio", lamentou Lídia Aparecida dos Reis, coordenadora estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração.

O ex-trabalhador da Nexa, Sebastião Domingos de Souza, relatou um quadro de sangramento nasal, tosse seca, dor de cabeça, depressão, esquecimento, dor muscular e fraqueza, além de ter um exame que indicou sequela de zinco no sangue. Afastado por motivos de saúde, ele perdeu até mesmo a renda do INSS.

O funcionário da empresa, Ricardo Nascimento, disse ter perdido mais de 20 amigos por diversos tipos de câncer.

Já Maria Oneida Sousa teve que deixar sua casa no bairro Igrejinha após uma mudança no curso do rio promovida pela empresa e agora paga aluguel. A líder comunitária em Igrejinha, Luiza Barbosa de Mendonça, confirmou que todos na região têm problemas respiratórios e descreveu incidentes como hortas cobertas de "ferrugem" e a liberação de um "gás" que causou desconforto respiratório generalizado.

A Câmara Municipal de Juiz de Fora criou uma comissão especial para acompanhar o caso, presidida pela vereadora Laíz Perrut. A comissão já solicitou uma visita formal às instalações da Nexa e a apresentação de um plano de impacto e mitigação, além de suspeitar que a mineradora não possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, mencionou um acordo firmado com a Nexa em 2024, após uma greve na unidade de Três Marias (MG), que inclui um levantamento independente sobre questões ambientais e de saúde. Calazans prometeu acionar outros órgãos federais e municipais para estender essa ação para outras instalações da empresa, incluindo Juiz de Fora e Vazante (MG).

Ao final da audiência, o deputado Betão apresentou diversos pedidos de providências, incluindo uma visita técnica às instalações da Nexa para verificar a segurança da barragem, que estaria com sua vida útil no fim, e uma investigação sobre a poluição do Córrego Igrejinha.