O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou a "Operação Tratamento Fantasma", em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, nessa segunda-feira (14). A ação investiga um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 6,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos três anos. Os recursos eram destinados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O principal alvo da investigação é uma servidora pública municipal.
Por determinação judicial, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilos telefônico e telemático, e a indisponibilidade de bens dos envolvidos.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a servidora investigada, em conluio com outras pessoas, estava se apropriando de verbas públicas do programa TFD, que deveria cobrir despesas de transporte e hospedagem para pacientes em tratamento fora do município.
O grupo montava procedimentos fraudulentos, processando requerimentos de TFD em nome de "laranjas", que eram apresentados como pacientes reais necessitando de tratamento em outras cidades. Os valores eram então calculados e transferidos para as contas bancárias desses "laranjas".
As investigações do MPMG revelaram que a negociata envolvia, por vezes, a aquisição de joias e a contratação de serviços. O valor remanescente das transferências, após essas "compras", seria devolvido à servidora investigada ou a outros integrantes do grupo criminoso.
O Ministério Público ouviu pessoas que teriam sido beneficiárias do programa TFD. No entanto, elas negaram ter qualquer doença ou ter realizado tratamento fora do domicílio que justificasse o uso do programa. Apesar disso, confirmaram o recebimento de verbas públicas em suas contas bancárias ou em contas de terceiros falsamente indicados como responsáveis legais pelos "pacientes".
O Gaeco informou que o município de Uberlândia está cooperando com as apurações e, paralelamente, conduz uma auditoria em todos os procedimentos relacionados ao programa.
A "Operação Tratamento Fantasma" é resultado de uma ação integrada entre o Gaeco, a 6ª Promotoria de Justiça de Uberlândia e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. E conta com a participação de dois promotores de Justiça, dez policiais militares, dois policiais civis, além de servidores e colaboradores do MPMG.
As investigações continuam em curso no Ministério Público de Minas Gerais.