O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (14) o julgamento do chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os sete acusados está o policial federal Marcelo Araújo Bormevet, natural de Juiz de Fora, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos participantes do grupo responsável por disseminar desinformação sobre o processo eleitoral de 2022.
Segundo a denúncia, os réus teriam atuado em conjunto para promover ataques coordenados às instituições democráticas e minar a credibilidade do sistema eleitoral, por meio de campanhas de desinformação e ações virtuais organizadas.
Além de Bormevet, respondem no processo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Crimes e acusações
O grupo é acusado de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento em quatro sessões
A análise do caso teve início com as sustentações orais da PGR e das defesas. O julgamento será retomado nos dias 15, 21 e 22 de outubro, quando os ministros apresentarão seus votos. O colegiado é composto por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos imediatamente, pois as defesas ainda poderão recorrer.
Outros núcleos do inquérito
O Supremo já concluiu o julgamento do Núcleo 1, que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, todos condenados. Os Núcleos 2 e 3 devem ser julgados em novembro e dezembro, respectivamente. O Núcleo 5, do qual faz parte o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida, uma vez que ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.
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