A iniciativa do vereador Vitinho (PSB) e do também parlamentar Dr.?Marcelo trouxe à tona a aplicação de multas para proprietários ou responsáveis que omitirem-se no cuidado com árvores em vias públicas ou imediações, conforme deliberado pela Câmara Municipal de Juiz de Fora (MG).
Na reunião mais recente, os vereadores Vitinho e Dr. Marcelo apontaram que a ausência de poda adequada, a remoção irregular ou o abandono de árvores representa não apenas risco à segurança — por queda de galhos ou interferência na rede elétrica — mas também desequilíbrio ambiental no município. Como resposta, foi aprovada norma ou medida de fiscalização que define penalidade para quem descumprir o dever de cuidado.
De acordo com o que foi apresentado, a multa tem por objetivo responsabilizar os responsáveis por intervenções inadequadas ou pela falta de manutenção, reforçando a necessidade de preservação do patrimônio arbóreo urbano. A proposta foi justificada com base na proteção ao meio ambiente, à arborização e à qualidade de vida da população.
Vitinho ressaltou que “é preciso que cada morador ou proprietário tenha consciência de que a árvore na calçada ou no lote vizinho também representa responsabilidade nossa”. Já Dr. Marcelo enfatizou que a medida busca prevenir situações de risco: “Não estamos tratando apenas de estética: galho rompido, árvore mal podada pode causar acidente”.
A regulamentação prevê que, em caso de reincidência ou gravidade da infração, o valor da multa poderá ser majorado, e ainda poderá haver exigência de reparação ou reposição vegetal. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes do município, que deverão atuar em parceria com a Câmara Municipal.
Para a população, a recomendação é que, caso percebam árvores com sinal de instabilidade, galhos muito próximos de fiação ou que ofereçam risco, façam a solicitação formal ao poder público. A fiscalização e a multa agora previstas representam um instrumento a mais para garantir que a arborização urbana seja cuidada e protegida.
A proposta segue para tramitação nas comissões da Casa Legislativa e será então submetida ao plenário para votação final.