A Câmara Municipal de Juiz de Fora anunciou que a Comissão de Agropecuária irá se reunir para constituir uma subcomissão responsável pela elaboração de uma nova tabela de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no município. O objetivo é revisar os valores aplicados ao hectare de terra nua rural, levando em conta as particularidades da região.
A iniciativa surge após diversas reclamações de produtores rurais sobre o impacto da cobrança do ITR em Juiz de Fora, principalmente devido a aumentos considerados excessivos e desproporcionais à realidade agrícola e geográfica local. Durante reunião com representantes do setor rural, foi relatado que o reajuste no valor do imposto chegou a 500%, o que tem causado preocupação entre os produtores.
A Secretaria da Fazenda explicou que o papel da Prefeitura é fornecer dados de referência à Receita Federal para a composição da base de cálculo do imposto, já que o ITR é de competência federal.
O presidente da Comissão de Agropecuária, vereador João do Joaninho, destacou que o novo valor estipulado não condiz com as características do município. Segundo ele, os parâmetros utilizados parecem adequados para regiões de terra plana, enquanto Juiz de Fora possui relevo montanhoso, o que impacta na produtividade e no valor real das propriedades.
A nova comissão contará com representantes do setor produtivo rural, técnicos da Fazenda Municipal e membros da Câmara. A proposta será a elaboração de uma tabela mais justa e compatível com as condições reais da zona rural juiz-forana, buscando uma tributação mais equilibrada e adequada à realidade dos produtores locais.
A data de instalação da comissão ainda será definida.