O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Juiz de Fora divulgou, nesta semana, uma carta aberta endereçada à reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e ao vice-reitor, na qual manifesta preocupação com a jornada de trabalho dos jornalistas terceirizados que atuam na instituição.
No documento, o sindicato afirma que os profissionais cumprem 44 horas semanais, em desacordo com a legislação que regula o exercício da profissão, que estabelece 30 horas semanais como limite — conforme o artigo 303 da CLT e o Decreto-Lei nº 972/1969. A carta também cita a Portaria nº 97/2012 do então Ministério do Planejamento, que fixa 25 horas semanais para jornalistas que trabalham em órgãos da administração pública.
O texto, assinado pela direção do sindicato, classifica a atual carga horária como ilegal e prejudicial, apontando que ela representa uma forma de precarização da atividade jornalística dentro de uma universidade pública.
“A manutenção dessa carga horária excessiva, além de ilegal, representa uma grave forma de precarização da atividade jornalística dentro de uma instituição pública que deveria ser exemplo de respeito aos direitos trabalhistas”, diz um trecho da carta.
O sindicato argumenta ainda que o jornalismo é fundamental para a democracia e que condições precárias de trabalho afetam diretamente a qualidade da informação produzida. Citando dados da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o texto lembra que a categoria enfrenta altos índices de violência e precarização estrutural, com reflexos na saúde e nas relações profissionais.
No encerramento, o sindicato pede que a UFJF reveja a jornada de trabalho dos jornalistas terceirizados e a adeque à legislação vigente, reforçando que “defender condições dignas de trabalho é defender a democracia”.
O Acessa entrou em contato com a UFJF e aguarda retorno.
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