Uma operação de fiscalização realizada na última semana resultou na apreensão de 1.216 mercadorias comercializadas de forma irregular no Centro de Juiz de Fora. A ação integra o programa Comércio Legal e contou com apoio da Polícia Militar.

Entre os itens recolhidos estavam 635 pares de meias, 82 carregadores de celular, 76 fones de ouvido, 73 óculos, além de cabos USB, caixas de som, perfumes, isqueiros, pilhas e carrinhos de carga. Também foram apreendidos aparelhos celulares, encaminhados à Polícia Militar para análise junto à Polícia Civil.

As equipes atuaram na Avenida Getúlio Vargas, Rua Halfeld e no cruzamento entre as avenidas Rio Branco e Marechal Deodoro, áreas com recorrente presença de vendedores ambulantes sem autorização. O objetivo foi coibir o comércio irregular, garantindo o ordenamento urbano e o cumprimento do Código de Posturas.

De acordo com a legislação municipal, vendedores autuados têm até 15 dias para solicitar a devolução dos itens por meio de protocolo digital, mediante pagamento de multa e taxa de apreensão, além da apresentação de nota fiscal que comprove a propriedade. Mercadorias não reclamadas dentro do prazo serão destinadas à doação.

Tags:
Centro | fiscalização

PJF - Reprodução

COMENTÁRIOS: