A Prefeitura de Juiz de Fora e o Governo de Minas Gerais assinaram, nesta quinta-feira (18), um convênio no valor de R$ 5 milhões para a elaboração dos projetos técnicos necessários à retomada do Hospital Regional da Zona da Mata, que deverá abrigar o novo Hospital de Pronto Socorro (HPS) do município. O prédio fica no bairro São Dimas.
O recurso será destinado à avaliação da estrutura atualmente existente do Hospital Regional e à elaboração do projeto executivo de engenharia. Essa etapa é obrigatória para que o município possa, futuramente, licitar e iniciar as obras de construção do novo HPS.
De acordo com o cronograma apresentado, o prazo estimado para a entrega dos estudos e do projeto executivo é de até 18 meses, contados a partir da assinatura do convênio. Até a conclusão dessa fase, não há previsão para o início das obras.
Segundo informações da Procuradoria-Geral do Município, após a finalização do projeto executivo, está previsto um aporte de R$ 65 milhões para a execução da obra, com compromisso do Estado de complementar os recursos, caso o valor não seja suficiente. Esse repasse, no entanto, depende da conclusão e aprovação dos projetos técnicos.
O acordo foi formalizado após negociações acompanhadas pelo Ministério Público e definidas em audiência judicial, que estabeleceu as responsabilidades financeiras do Estado nessa etapa inicial.
O novo Hospital de Pronto Socorro deverá ter dimensão semelhante à unidade atual, porém com infraestrutura modernizada e adequada às exigências assistenciais. A proposta é que o equipamento funcione como referência regional em urgência e emergência, com potencial para atender pacientes de Juiz de Fora e de mais de 200 municípios da Zona da Mata e regiões próximas, alcançando cerca de 2 milhões de pessoas.
Neste momento, a assinatura do convênio representa o avanço técnico e legal necessário para destravar o projeto, mas não significa o início imediato das obras.