A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) informou que recebeu denúncias de aumento abusivo no valor de aluguéis após a tragédia climática registrada em fevereiro na cidade. O órgão já iniciou a apuração dos casos para verificar possíveis irregularidades e responsabilizar eventuais infratores.
De acordo com a superintendente do Procon, Tainah Marrazzo, a prática é considerada grave, especialmente em um momento em que muitas famílias foram obrigadas a deixar suas casas por causa dos danos provocados pelas chuvas.
“Lamentavelmente, o Procon de Juiz de Fora recebeu denúncias de que o setor imobiliário está aumentando o preço dos aluguéis. Essa prática, além de imoral, é grave violação às normas de consumo e constitui crime contra a ordem econômica. O Procon de Juiz de Fora está atento, monitorando o mercado, e vai punir severamente aquele fornecedor que desrespeitar as normas, inclusive com medidas cautelares”, afirmou.
Nesta quarta-feira (4), o Procon encaminhou uma recomendação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Juiz de Fora com o objetivo de prevenir reajustes abusivos e coibir práticas de especulação imobiliária durante o período de calamidade pública no município.
Segundo o órgão, a medida leva em consideração o aumento da procura por imóveis, principalmente por parte de famílias que precisaram deixar suas residências após os estragos provocados pelas chuvas. O Procon alerta que reajustes sem justificativa técnica ou contratual, além da imposição de exigências excessivas, podem agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade das pessoas atingidas.
Entre as orientações feitas ao setor imobiliário estão não promover aumentos abusivos nos aluguéis, especialmente em imóveis destinados à população afetada, não exigir vantagens excessivas dos locatários, evitar práticas que provoquem elevação artificial de preços e garantir informações claras e transparentes sobre todas as condições contratuais durante as negociações.