Uma obra de contenção parcialmente construída pela Prefeitura de Juiz de Fora em um barranco que funciona como passagem pública na Rua da Esperança, no bairro Vila Olavo Costa, tornou-se alvo de investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em uma apuração feita pelo Acessa, foi possível verificar que o MP busca esclarecer possíveis riscos à segurança pública no local, onde há relatos de risco de desabamento agravado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no fim de fevereiro.

A investigação foi aberta por meio de uma Notícia de Fato registrada na 8ª Promotoria de Justiça, com atuação nas áreas de Habitação e Urbanismo. O procedimento tem como objetivo apurar a situação estrutural do barranco e as condições de segurança da passagem utilizada por moradores.

De acordo com a descrição do procedimento, o ponto apresenta um muro de contenção parcialmente executado, cuja estrutura estaria comprometida, gerando preocupação quanto à estabilidade do talude. O local funciona como passagem pública, o que amplia o potencial de risco para pedestres que circulam pela área.

O procedimento foi distribuído no dia 6 de março e permanece em andamento. Registros indicam a juntada de documentos ao processo nos dias 6 e 10 de março, etapa comum para análise de informações técnicas e administrativas relacionadas ao caso.

Posicionamento da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público sobre a situação do imóvel localizado na Rua da Esperança. Segundo a administração municipal, o ofício da Promotoria foi recebido em novembro de 2025, antes do período chuvoso, e a resposta também foi encaminhada antes das chuvas registradas na cidade.

De acordo com a Prefeitura, uma vistoria realizada pela Defesa Civil naquele período não identificou sinais de risco iminente de desastre no imóvel citado, o que levou à liberação da ocupação do local. Ainda assim, foi recomendada a realização de monitoramento permanente e a adoção, por parte do proprietário, de medidas de contenção e estabilização do talude, por se tratar de área particular.

Durante a reavaliação da estrutura, a Defesa Civil identificou pontos de erosão, fissuras e necessidade de manutenção ao longo do escadão e da servidão existentes na região. Esses apontamentos foram encaminhados à Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e à Secretaria de Obras para as providências consideradas necessárias.

A Cesama também informou, segundo a Prefeitura, que não houve registro de vazamento no trecho da passarela que apresentou problemas estruturais.

A administração municipal destacou ainda que a contenção definitiva do talude apontado na demanda envolve intervenção em área de propriedade particular, cabendo ao proprietário adotar as medidas estruturais necessárias. A Prefeitura acrescentou que intervenções feitas por particulares no terreno, como alterações no solo, lançamento irregular de fluidos e outras modificações, teriam contribuído para o agravamento do quadro inicial e para o processo de erosão observado no local.

Google Maps - Reprodução

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