Uma operação de fiscalização realizada no Centro de Juiz de Fora resultou na apreensão de 3.808 itens e na abordagem de 72 ambulantes em situação irregular. A ação ocorreu nas avenidas Rio Branco e Getúlio Vargas, além das ruas Halfeld, Marechal Deodoro, São João Nepomuceno e Santa Rita.

Durante a operação, foram recolhidos diversos produtos, como roupas, eletrônicos, acessórios e alimentos, incluindo frutas, mel e queijos, além de 35 perfumes. Também foram apreendidos equipamentos utilizados na comercialização, como carrinhos, grades metálicas e bancadas.

Segundo a fiscalização, houve resistência por parte de um ambulante, que foi conduzido à delegacia, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

De acordo com a legislação municipal, a multa por comércio irregular é de R$ 1.136,70, podendo dobrar em caso de reincidência, além da cobrança de taxa por item apreendido. Para recuperar as mercadorias, os responsáveis devem solicitar a devolução em até 15 dias, apresentar nota fiscal e quitar os valores devidos. Produtos não reclamados no prazo podem ser doados, enquanto itens impróprios para consumo são descartados.

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PJF - Reprodução

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