Mais de 5 mil itens foram apreendidos durante ações de combate ao comércio irregular realizadas nesta semana em Juiz de Fora. Ao todo, 5.150 produtos foram recolhidos em diferentes pontos da cidade durante a Operação Comércio Legal, conduzida pela Prefeitura de Juiz de Fora.
Entre os materiais apreendidos estão meias, perfumes, óculos, relógios, acessórios, cadeiras dobráveis, sombrinhas, utensílios diversos e alimentos empacotados, como alho e mandioca, além de itens como ferramentas, produtos de limpeza e eletrônicos de pequeno porte.
A operação tem como objetivo coibir o comércio irregular, organizar o uso do espaço público e reduzir a circulação de produtos sem procedência.
De acordo com a legislação municipal, vendedores que desejarem reaver as mercadorias têm prazo de até 15 dias para solicitar a devolução por meio da plataforma Prefeitura Ágil. Para isso, é necessário pagar multa e taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal que comprove a propriedade dos itens. Produtos não reclamados dentro do prazo poderão ser doados, conforme o Código de Posturas do Município, enquanto itens de procedência duvidosa não podem ser devolvidos nem destinados à doação.