Em uma das primeiras manifestações da coletiva, o promotor de Justiça de Santos Dumont com atuação na área de Meio Ambiente, Roger Silva, classificou o cenário como uma “tragédia” e afirmou que o problema envolve tanto o assoreamento quanto a deterioração da qualidade da água.
“Estamos diante de uma tragédia. A represa não vai secar, mas haverá redução do volume em razão do assoreamento e a piora da qualidade da água.”
Segundo o promotor, a continuidade do processo de degradação pode comprometer a própria função da represa como fonte de abastecimento.
“A represa vai deixar de ser um manancial, em virtude da poluição.”
A Represa de Chapéu D’Uvas é apontada como um manancial estratégico para o município. Estudos do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) destacam que cerca de 50% da água consumida em Juiz de Fora é proveniente desse manancial.
O promotor também alertou para o avanço do assoreamento da Represa de Chapéu D’Uvas. Segundo ele, o reservatório recebe atualmente cerca de 16 toneladas de sedimentos provenientes do próprio Rio Paraibuna. Com a ocupação desordenada do entorno e a ocorrência de chuvas, a tendência, de acordo com a avaliação apresentada na coletiva, é de que uma quantidade ainda maior de sedimentos seja carregada para dentro da represa.
Esse processo contribui para a redução da capacidade de armazenamento do reservatório e pode agravar a deterioração da qualidade da água.
“A represa não vai secar, mas haverá redução do volume em razão do assoreamento e a piora da qualidade da água”, afirmou Roger Silva.
Ocupação às margens da represa
Outro ponto destacado pelo promotor durante a coletiva foi a situação das propriedades e construções existentes no entorno e dentro da área do reservatório.
De acordo com Roger Silva, apenas duas ocupações teriam sido levadas a registro. Ainda segundo ele, o Ministério Público contesta esses registros por entender que foram realizados de maneira incorreta.
O promotor afirmou ainda que há casas construídas dentro do lago e que, com exceção das duas situações mencionadas, as demais casas existentes na área seriam, segundo a avaliação apresentada por ele na coletiva, resultado de ocupações irregulares.
As declarações colocam a questão fundiária e a ocupação do entorno da represa no centro da discussão ambiental. O problema não é novo: estudos e debates anteriores já apontaram a existência de loteamentos irregulares, residências, ausência de tratamento de esgoto, erosão e assoreamento na região da represa.
A Represa de Chapéu D’Uvas abrange áreas dos municípios de Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont, enquanto Juiz de Fora é a principal beneficiária da água utilizada para abastecimento. A ocupação desordenada do entorno já havia levado os municípios e órgãos ambientais a discutir mecanismos de gestão compartilhada e regulamentação do uso da área.
Alerta para a qualidade da água
O alerta apresentado nesta terça-feira ganha ainda mais relevância porque a degradação do entorno pode atingir diretamente a qualidade e a disponibilidade do recurso hídrico.
A represa possui aproximadamente 12 km² de lâmina d’água e volume estimado em 146 milhões de metros cúbicos, segundo publicação do CEIVAP. O mesmo levantamento aponta problemas ambientais como erosão, assoreamento, lançamento de dejetos e ocupações irregulares na bacia de contribuição.
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