O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou três dos 48 postos de combustíveis fiscalizados em Juiz de Fora entre os dias 17 e 21 de agosto. As irregularidades encontradas estão relacionadas à divulgação de preços, à transparência na comercialização dos produtos e a um equipamento utilizado na verificação das condições do combustível.
Durante a operação, os fiscais identificaram postos sem o preço da gasolina aditivada no painel, sem o próprio painel de preços e com informação incorreta sobre a proporção entre o valor do litro do etanol e o da gasolina.
Também foi encontrada uma irregularidade em um termodensímetro, equipamento utilizado para verificar dados relacionados à densidade e à temperatura do combustível. A disponibilização correta dessas informações permite ao consumidor ter mais segurança e transparência no momento do abastecimento.
Fiscalização continuará em 2026
A operação realizada em agosto corresponde à primeira etapa do monitoramento dos postos de combustíveis de Juiz de Fora, solicitado pela Promotoria de Justiça. A previsão é que todos os estabelecimentos do setor no município sejam fiscalizados ainda em 2026.
Segundo o Procon-MPMG, o trabalho permitirá ampliar o levantamento sobre o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e identificar possíveis irregularidades que afetem o direito à informação e a transparência nas relações de consumo.
A fiscalização também contou com o Laboratório Móvel para análise de combustíveis, iniciativa do Procon-MPMG que permite realizar verificações mais detalhadas sobre a qualidade e a quantidade dos produtos comercializados.
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