A Operação Comércio Legal apreendeu 2.559 itens vendidos irregularmente em Juiz de Fora durante o mês de setembro. A ação tem como objetivo ordenar o uso do espaço público e combater o comércio irregular na cidade.
Entre os produtos recolhidos estão óculos, meias, bermudas, cuecas, luvas, toucas, calçados, bijuterias, sombrinhas, sabonetes, perfumes e panos de limpeza e de pratos. Também foram apreendidos alimentos, como morangos, alhos, queijos, jabuticabas e laranjas.
A operação recolheu ainda produtos eletrônicos e acessórios, incluindo fones de ouvido, baterias de relógio, controles remotos, pilhas, capas, cabos e carregadores de celular.
Segundo as informações da fiscalização, muitos dos produtos chegam ao comércio sem nota fiscal ou outro documento que permita identificar a origem. Além da ocupação irregular do espaço público, as apreensões têm como objetivo proteger consumidores de mercadorias de procedência desconhecida e combater a concorrência desleal com comerciantes regularizados.
Como recuperar os produtos
O vendedor irregular que quiser reaver as mercadorias deve protocolar o pedido no sistema Prefeitura Ágil em até 15 dias, pagar a multa e a taxa de apreensão e apresentar nota fiscal que comprove a propriedade dos itens.
Os produtos que não forem contestados dentro do prazo são destinados à doação. Alimentos perecíveis que estejam em boas condições sanitárias são encaminhados imediatamente para instituições cadastradas.
Mercadorias de origem duvidosa ou que não apresentem condições de consumo não podem ser devolvidas e são descartadas.
Denúncias à Fiscalização podem ser feitas pelo WhatsApp (32) 3690-7984.
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