Reforma da Previd?ncia

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Reforma j?
A reforma precisa ser feita urgente, pois todos somos trabalhadores e o dinheiro vem do mesmo lugar: a previd?ncia. Eles contribuem o mesmo valor que os da iniciativa privada e n?o t?m teto nenhum, ganham integral e ainda t?m os reajustes como se estivessem na ativa. Dentro de 10 anos, n?o teremos dinheiro para pagar ningu?m, ent?o eles v?o brigar na justi?a para tirar dinheiro dos recursos sociais? Temos que fazer a aprova??o da reforma. A iniciativa tem muito mais trabalhadores que funcion?rios p?blicos. Regras iguais para todos!!! N?o podem existir privil?gios!!! Se voc? quer mais aposentadoria pague um plano de previd?ncia particular.

Marina Fiuza
29/01/2003


O caixa da previd?ncia
? um esc?ndalo o que est?o querendo fazer com a previd?ncia social no Brasil. N?o existe c?lculo atuarial que d? suporte a um caixa sem fundos. Desde a cria??o da Previd?ncia Social h? 80 anos, as reservas (contribui?es de empregados e empresas) v?m sendo delapidadas pelos diversos governos. Os segurados e empresas pagaram o fundo previdenci?rio durante 30 anos sem receber nada, pois as aposentadorias s? venceriam 30 ou 35 anos ap?s a cria??o do sistema previdenci?rio. O governo, ao inv?s de aplicar tais fundos como fazem a Previ do Banco do Brasil e outros fundos de pens?o das estatais, gastou o dinheiro dos segurados a fundo perdido, construindo a Transamaz?nica, a Ponte Rio-Niter?i e outras obras fara?nicas sem nenhum retorno para o caixa da previd?ncia.
Isso sem contar as Prefeituras, Estados e Empresas Estatais que n?o recolhem seus d?bitos previd?nci?rios. Ainda temos os afilhados dos pol?ticos que sempre encontram uma forma de parcelamento de d?bito que nunca s?o honrados. Outro fator ? a lentid?o da justi?a na cobran?a da d?vida ativa. Processos ficam anos sem dar prosseguimento na cobran?a. Ser? que algum tipo de reforma previdenci?ria dar? jeito nisso?
Ainda n?o falei do patrim?nio do Ipase que foi delapidado e dos diversos cidad?os que est?o aposentados ?s custas do caixa da previd?ncia sem ter pago um centavo. Os trabalhadores rurais e os velhinhos (Renda Mensal Vit?l?cia - Lei do Geisel) que por terem idade superior a 70 anos ou estarem na condi??o de inv?lidos s?o exemplo disso: aposentados ?s custas do caixa da previd?ncia sem nunca terem contribu?do. Ainda falam em d?ficit da previd?ncia! Retirem esses corpos estranhos (pessoas que nunca contribu?ram) da conta da previd?ncia e teremos um super?vit superior a 17 bilh?es por ano.
Outra balela (quase um conto do vig?rio) ? dizer que os servidores p?blicos ? que s?o os principais respons?veis pelo rombo no caixa da previd?ncia. Os servidores p?blicos n?o t?m regime de previd?ncia, n?o est?o filiados a nenhum instituto. S? existe contribui??o previdenci?ria descontada dos servidores. O governo (patr?o) nunca contribuiu com a parte dele. Preferiu, ao longo do tempo, arcar com o ?nus do pagamento dos inativos a criar um instituto pra esse fim. Portanto, os inativos s?o de responsabilidade direta do tesouro, n?o tendo nenhum v?nculo com o Instituto Nacional de Previd?ncia Social. Qualquer coisa fora deste entendimento ? falcatrua, ? conto do vig?rio, ? engana??o.

Ant?nio O. Melo
Auditor Fiscal da Previd?ncia Social
31/01/2003


Medida ?nica
Acho que o governo Lula ? muito lento, e o Ministro da Previd?ncia deveria baixar uma lei enquadrando todo mundo sem exce?es em uma ?nica regra o que evitaria esse bl?-bl?-bl? todo.

Amauri Benedito Gritti
Aut?nomo
31/01/2003


A culpa ? de quem 1
Sou de opini?o de que o p?blico n?o sabe o porqu? da real situa??o da previd?ncia p?blica. Enquanto na previd?ncia privada o empregador paga sob o valor total do sal?rio e o empregado sob o teto m?ximo, o militar paga sob o valor total e o governo que deveria pagar sua parte n?o paga. A culpa n?o ? do funcion?rio p?blico, pois esse paga muito mais que a iniciativa privada. A culpa ? do governo que n?o paga a sua parte. Aposentamos com 30 anos de servi?o, para compensar os servi?os que tiramos (uns seis por m?s), sem termos direito ? dispensa, hora extra, adicional noturno, fundo de garantia. Entramos de servi?o ?s 8h, passamos o servi?o ?s 8h do outro dia, tomamos um banho e vamos para as se?es trabalhar at? no m?nimo as 17h, isso quando n?o somos acionados de madrugada para retornarmos ao Quartel. Se somar as horas extras que trabalhamos sem ganhar, dar? muito mais que 35 anos de servi?o prestado. N?o somos contra a reforma, mas queremos os mesmos direitos que a iniciativa privada, inclusive os atrasados dos 05 anos a que temos direito.

Marcelo Henrique Pereira Moys?s
Militar
02/02/2003


Provid?ncias
1- Equiparar ao mesmo percentual todos os servidores civis, militares e judici?rio em todos os poderes (estado, munic?pio, uni?o e distrital).
2 Aposentadorias integrais: taxar em 5%, inclusive militares e judici?rio.
3- Apertar o cerco aos fraudadores e devedores da previd?ncia.
4- Acabar com as aposentadorias especiais que privilegiam alguns em detrimento da maioria.

Venilton Lu?s Souza Silva
Engenheiro Eletricista
03/02/2003


Privil?gios adquiridos
Como diz a pr?pria constitui??o, "todos n?s somos iguais perante a lei". Por?m o Brasil ? o pa?s dos privil?gios. Vejamos resumidamente alguns casos pitorescos.
O privil?gio que garante ?s filhas dos militares pens?o vital?cia integral que foi estipulado ? ?poca da guerra do Paraguai para garantir pens?o ?s vi?vas em caso de morte do militar ? um exemplo. Terminada a guerra, como estamos no Brasil, empurrou-se com a barriga, e o benef?cio ? concedido at? hoje.
Um outro caso ? o das elites privilegiadas do servi?o p?blico que conseguem, na v?spera de se aposentar, promo??o, vantagens etc, etc. que em alguns casos dobram os sal?rios sem nunca terem contribu?do para tal. Pol?ticos e membros do judici?rio, idem.
Recentemente o prefeito Tarc?sio Delgado relatou o caso de um cidad?o do servi?o p?blico, que atrav?s de maracutaias, e de leis feitas por eles mesmos, aposentou-se com menos de 60 anos, com a bagatela de R$ 40 mil mensais, sem tamb?m nunca ter contr?buido para tal.
Enquanto, como ? o meu caso, trabalhei 35 anos contribuindo com 10 sal?rios e hoje n?o recebo nem cinco.
Portanto, aqueles s?o mais brasileiros que n?s. Temos direitos adquiridos, eles, "privil?gios adquiridos". Privil?gios estes que levaram o pa?s ? bancarrota.
No caso espec?fico dos pol?ticos, se est?o insatifeitos, saiam do servi?o p?blico e procurem outro emprego. Este ? o meu ponto de vista. Alguma coisa tem que ser feita agora. Se as elites v?o permitir, ? outra hist?ria.

Jos? Ahouagi Nehme
Administrador de empresas
08/02/2003


A culpa ? de quem 2
Corroborando com os relatos do Sr. Ant?nio O. Melo, Auditor da Previd?ncia, gostaria de relatar, para o maior esclarecimento da popula??o local, que existe uma conta b?sica a ser efetuada.
Para que um funcion?rio p?blico aposentado possa receber a sua aposentadoria, ? necess?rio que exista, em atividade, um n?mero de contribuintes suficiente para o recolhimento do valor a ser pago a este aposentado, que normalmente gira numa propor??o de 15 contribuintes para um aposentado.
No entanto, vale observar que essa propor??o vem sofrendo dr?stica redu??o devido ? pol?tica de corte de vagas no funcionalismo p?blico, muitas vezes fomentada pela atual pol?tica de responsabilidade fiscal, ou mesmo pela extin??o de algumas carreiras ou redu??o do seu n?mero de vagas, chegando, em alguns casos, ? propor??o de um para um.
Somando esse fato a v?rios outros como: desfalques, falcatruas falta de uma pol?tica previdenci?ria espec?fica, uso indevido do caixa da previd?ncia, fica claro que n?o ? do funcion?rio p?blico a culpa pelo rombo existente.
? verdade que mudan?as devam ser implementadas nas atuais regras previdenci?rias, principalmente na forma como s?o gerenciados os recursos ali depositados.
Quem sabe dessa maneira possamos parar de querer crucificar quem n?o tem culpa, e passemos a cobrar a d?vida dos verdadeiros respons?veis, aqueles que nomeiam parentes para exercerem fun?es de funcion?rios p?blicos concursados, lembrando sempre que as carreiras dos funcion?rios dos governos nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, s?o precedidas de concurso, conforme determina a Constitui??o Brasileira, o que garante a todos a mesma oportunidade?

Wallace Lu?s Wischansky
Policial
09/02/2003


Eleitor indignado
Sou professor da prefeitura do Rio de Janeiro e estou muito preocupado com a proposta do governo Lula para a reforma da Previd?ncia - mudan?as nas regras de transi??o de 98 que j? eram ruins, cobran?a de inativos.... Sempre votei com o PT e com os partidos de esquerda e sempre fui muito cobrado por "companheiros" de batalha que acreditavam que o Lula n?o tinha capacidade, para n?o usar outros termos. Enfim, sempre me identifiquei com as causas que o partido defendia e se opunha. Lembro do Lula numa assembl?ia do Sepe, em 1979, defendendo nossos direitos. Acho que n?o posso dizer que conhe?o bem o funcionalismo p?blico em todas as esferas, at? acredito que tenha muitas excresc?ncias, mas o que est? no texto e no notici?rio bota todo mundo no mesmo saco. Para terminar, quero me lembrar da primeira elei??o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando eu falei a um amigo que nele votou: "Acho que voc?s deram o machado ao carrasco".S? espero que agora ele n?o me diga que eu dei a p? de cal para o presidente Lula.

Jo?o de Castro Menezes
Professor do Ensino Fundamental
09/05/2003


Lula nunca mais
Eu, como funcion?ria p?blica, estou muito preocupada com a proposta do governo Lula para a reforma da Previd?ncia - mudan?as nas regras de transi??o de 98 que j? eram ruins, cobran?a de inativos... Sempre votei com o PT e com os partidos de esquerda e sempre fui muito cobrada por "companheiros" de batalha que acreditavam que o Lula n?o tinha capacidade, para n?o usar outros termos. Enfim, sempre me identifiquei com as causas que o partido defendia e contra as quais se opunha. Lembro do Lula numa assembl?ia do Sepe, defendendo nossos direitos.
Acho que n?o posso dizer que conhe?o bem o funcionalismo p?blico em todas as esferas, at? acredito que tenha muitas excresc?ncias, mas o que est? no texto e no notici?rio bota todo mundo no mesmo n?vel. Quero lembrar da primeira elei??o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando eu falei a uma amiga que votou nele: "Acho que voc?s deram muita corda para ele enforcar o povo". S? espero que agora ela n?o me diga que eu joguei o voto do presidente Lula no lixo.
FHC, digo BHC, pode ter sido um veneno para n?s funcion?rios p?blicos, mas Vossa Excel?ncia Lula, que agora agora no poder est? botando as manguinhas de fora, est? fazendo muito pior.
N?s funcion?r?os p?blicos, n?o temos direito ? vale refei??o, vale transporte e nem cesta b?sica. Temos um baixo sal?rio, moramos mal pois n?o ganhamos para poder morar melhor, vamos trabalhar de ?nibus, ficamos numa sala pequena trabalhando em p?ssimas condi?es por oito horas e ?s vezes mais. E temos que trabalhar at? 55 anos, n?s mulheres. E pergunto eu: Por que voc?s pol?ticos, trabalham quatro anos? Acumulam v?rias aposentadorias gordas, tem moradia, carro, viagem, comida...?
Votei no Lula, mas me arrependo amargamente, pois pensei que ele fosse diferente dos outros, mas est? sendo muito pior. Mas o mandato ? s? por quatro anos. Se ele se candidatar novamente, jamais votarei nele de novo nem no seu partido.

Sheila de Lima
Agente Acad?mica
14/05/2003


Dois pesos, duas medidas
A TV ainda dominante, aliada ? m? informa??o, resulta em conclus?es equ?vocas. Os Servidores P?blicos Federais pagam 11% sobre o bruto, que ? o seu teto, enquanto os da Previd?ncia Geral pagam mais ou menos 8,5% sobre um teto. Al?m disso, na Previd?ncia Geral o empregador tamb?m paga. Ora, no caso dos Servidores P?blicos Federais, o empregador ? a Uni?o, que n?o subtrai a sua participa??o na hora das contas. Al?m disso, a Uni?o paga para alguns trabalhadores rurais que nunca contribu?ram. Al?m disso, algumas categorias se aposentaram com oito anos de contribui??o. Isso sim, deve mudar. Acredito, tamb?m, que o servidor p?blico deve se aposentar com a m?dia das ?ltimas 36 contribui?es, como acontece com a Previd?ncia Geral. Nem todos os servidores s?o regidos pelo Regime Jur?dico ?nico. Alguns servidores, que n?o federais, pagam menos de 11% sobre o bruto e recebem integral.
Eis alguns desvios destacados pelo Auditor Fiscal da Receita Federal Adelar Frata:
1) Segundo a opini?o do senador eleito Paulo Paim, ? o "desvio hist?rico dos recursos, promovido pelos sucessivos governos", argumentando que o rombo acumulado totalizaria R$ 500 bilh?es em d?vidas da Uni?o perante o caixa previdenci?rio;
2) As fontes de recursos para o financiamento da seguridade social s?o as contribui?es do trabalhador e do empregador; al?m dessas, pela Cofins (Contribui??o Social para o Financiamento da Seguridade Social, 3% sobre o faturamento das empresas) e pela CSSL (Contribui??o Social sobre os Lucros, que incide sobre os lucros das empresas), institu?das com base no artigo 195 da Constitui??o Federal, que trata da seguridade social. A Cofins, maior tributo em montante recolhido aos cofres da Uni?o, e a CSSL n?o s?o repassados ao caixa previdenci?rio, pois s?o direcionadas ao Tesouro Nacional para pagamentos de compromissos da Uni?o, como juros da rolagem dos t?tulos p?blicos federais (d?vida interna da Uni?o), etc;
3) Benef?cios criados pelos legisladores: at? pouco tempo atr?s um servidor da iniciativa privada trabalhava 33 anos no setor privado, contribuindo com um teto de R$ 1.561,00, fazia um concurso p?blico (vencimentos R$ 5 mil), permanecia dois anos e se aposentava pelo valor integral de R$ 5 mil. A legisla??o deve estabelecer um tempo m?nimo superior a 25 ou 30 anos de servi?o p?blico para que o servidor tenha aposentadoria integral. Esse tempo, que eu sugeri apenas como exemplo, deve ser precedido de um c?lculo atuarial;
4) Roubo na concess?o de benef?cios, que todos os dias s?o veiculados na imprensa, etc.
Uma coisa ? certa, n?s, servidores p?blicos, n?o somos culpados pela situa??o em que se encontra o caixa da previd?ncia e n?o seremos o bode expiat?rio pela espolia??o do Estado, praticada pelas taxas de juros extorsivas na rolagem da d?vida p?blica, que est? corroendo o Brasil. A reforma deve ser ampla e os verdadeiros motivos do rombo devem ser buscados.
Solu?es existem; no entanto, n?o podem ferir o direito dos servidores que se encontram na ativa e contribuem mensalmente com um valor suficiente para terem direito ? aposentadoria integral, conforme demonstrado atrav?s do c?lculo atuarial feito junto ao Banco do Brasil e sem considerar a parte que caberia ? Uni?o como empregadora.
Da minha parte incluo os constantes benef?cios e perd?es fiscais.

Eduardo Antonio Mello Freitas
Analista de Sistemas
19/05/2003

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