Ambulantes ter?o que usar crach?s e assistir a palestras
para evitar a apreens?o das mercadorias
Ana Luisa Damasceno
16/10/03
Cal?adas apertadas e barracas enormes. Essa ? a realidade das principais
ruas do centro de Juiz de Fora. S?o 354 camel?s licenciados, e outros tantos
irregulares. Para coibir o com?rcio ambulante ilegal a
prefeitura vai mudar de
t?tica. Ao inv?s de simplesmente apreender as mercadorias ou cassar a
licen?a do ambulante, os fiscias v?o fazer um trabalho preventivo, com
palestras e obrigatoriedade do uso de crach?s e jalecos. O trabalho vai ser dividido em tr?s fases. De acordo com o respons?vel pela
fiscaliza??o da prefeitura, Guilherme Ign?cio de Oliveira, a primeira
delas vai ser de conscientiza??o. "Vamos chamar os ambulantes e explicar a situa??o. Eles v?o ser informados sobre a legisla??o e sobre a import?ncia
dos documentos". Uma palestra marca a fase inicial. Em seguida, os fiscais saem pelas ruas, buscando aqueles que ainda n?o se adaptaram ao exigido e
punindo excessos. A terceira fase vai ser de an?lise dos dados.
Guilherme Oliveira explicou que o trabalho ? da Diretoria de Pol?tica Urbana, mas une a fiscaliza??o com o setor de licenciamento. De acordo com ele, os principais problemas s?o as barracas fora do padr?o, a falta de identifica??o do camel? e a venda de mercadorias n?o autorizadas.
Poucos fiscais
O prefeito Tarc?sio Delgado disse que a a??o deve ser feita com
cautela. "J? se tentou fazer um recadastramento como esse antes. Os fiscais
t?m que estar atentos, para evitar incidentes."
Um dos obst?culos para a fiscaliza??o ? o n?mero reduzido de profissionais. "S?o 71 contratados, mas somente cerca de 50 est?o na ativa. Os outros ou est?o afastados ou em cargos de chefia", diz Oliveira.
Tarc?sio Delgado disse que compreende o problema, e garantiu que a
prefeitura vai tentar solucionar a quest?o. "Estamos trabalhando com menos
pessoal do que gostar?amos. Provavelmente vamos abrir um concurso para
fiscal no ano que vem".
Prazos
Os ambulantes v?o ter datas espec?ficas para entregar a documenta??o. Eles
v?o receber o crach? no dia da palestra. Se ainda houver alguma
irregularidade, eles ter?o 24h para reverter a situa??o.
Guilherme explicou que a id?ia ? trabalhar primeiro, na reciclagem, com os camel?s que est?o regularizados. "Eles v?o dar o exemplo para os irregulares".
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