VOTE 'N?O'!
por Denis Rosenfield, Estado de S?o Paulo

Vote n?o ao cerceamento das liberdades. A liberdade ? um pilar das sociedades democr?ticas, sem a qual o autoritarismo viceja. Ela reside na op??o de escolha que tem cada indiv?duo sobre o melhor meio de conduzir a sua vida, observando regras constru?das em acordo impl?cito ou expl?cito com outros indiv?duos. Os acordos impl?citos s?o os que se d?o pelos costumes e pelas institui?es e os expl?citos, os que se traduzem pela liberdade de express?o e pela participa??o em elei?es. Em quaisquer dos casos, o dom?nio da vida privada e da liberdade de escolha deve ficar ao abrigo de restri?es estatais. Quando o Estado procura impedir que o indiv?duo compre uma arma e seja pelo seu uso respons?vel, ele se arroga uma posi??o de tipo claramente autorit?rio, pois determina o que ? o bem para o cidad?o, como se este fosse incapaz de decidir e de escolher por si pr?prio, como se fosse uma crian?a precisando de tutela. Amanh?, se o sim vencer, o governo estar? entrando em outras esferas de sua vida, determinando como voc? deve se conduzir.

Vote n?o ? restri??o dos seus direitos. Direitos n?o s?o mercadorias que podem ser simplesmente trocadas sem que haja uma mudan?a de sua natureza. Os direitos formam a estrutura de uma sociedade, a partir dos quais leis s?o feitas em conson?ncia ou n?o com o desenvolvimento da liberdade. Se h? conson?ncia, essa sociedade ampliar? a esfera da atua??o individual, a cultura das pessoas, a liberdade de iniciativa e uma forma??o social e pol?tica capaz de dizer n?o ? infra??o de direitos fundamentais. Se n?o houver essa conson?ncia, a porta estar? aberta para que haja n?o apenas a n?o-observa??o dos direitos, mas tamb?m a altera??o de leis que s?o o alicerce da liberdade de escolha. Se o sim vencer, direitos fundamentais, como o da liberdade de escolha, ser?o severamente restringidos, deixando o cidad?o ? merc? de outras viola?es estatais.

Vote n?o ? aus?ncia de seguran?a. O mais surpreendente no atual referendo ? que nada ? dito e menos ainda feito no que diz respeito ao desarmamento dos bandidos. Foi inventado um fact?ide de que estar?amos diante de um desarmamento da popula??o brasileira em geral. Ora, n?o foi tomada rigorosamente nenhuma medida pelo atual governo no que diz respeito ? implementa??o de uma verdadeira pol?tica de seguran?a p?blica. Planos originais de come?o de mandato foram simplesmente abandonados e substitu?dos por essa campanha que dar? apenas maior liberdade aos infratores da lei de agirem sem nenhuma restri??o. O que foi feito em rela??o ?s pol?cias, ? reforma do C?digo Penal, aos servi?os de intelig?ncia, ? reforma e ? amplia??o das penitenci?rias? E o narcotr?fico, essa fonte inesgot?vel de viol?ncia e de uso e com?rcio clandestino de armas? Nada! Agora, vende-se a falsa id?ia de que a viol?ncia diminuir? em nosso pa?s, pois os cidad?os de bem ser?o desarmados! Os bandidos ter?o apenas maior liberdade de a??o, pois saber?o que as casas e os apartamentos estar?o desprotegidos. A paz ser? a dos bandidos, que agir?o, ent?o, impunemente. Dizem as m?s l?nguas que se est?o formando comit?s de meliantes pelo sim. Estar?o eles defendendo "legitimamente" os seus interesses!

Vote n?o a um governo que vive abra?ado ao MST. Voc? ainda confia nesse governo? Tem a sua palavra algum valor? No meio da maior corrup??o sist?mica da Hist?ria republicana, vem o presidente, na Folha de S.Paulo, publicar um artigo em defesa do voto pelo sim. Ora, o mesmo presidente Lula, semanas atr?s, apareceu abra?ado a Jos? Rainha, l?der do MST, declarando que este, sim, ? um amigo para todas as horas, desde antes das elei?es e tamb?m para depois do t?rmino do seu mandato. Um amig?o, enfim! Acrescentou, ainda, que ele estava sendo perseguido. Esqueceu, no entanto, de dizer que ele n?o tinha sido perseguido, mas preso pela Justi?a por posse ilegal de armas e forma??o de quadrilha. Ou seja, o presidente Lula se abra?a a um l?der revolucion?rio que age ao arrepio do Estado de Direito, n?o respeita a democracia e usa armas para a invas?o de propriedades. A?, sim, o seu apoio ? dado a quem usa armas, defendendo, ao mesmo tempo, a tese de que os cidad?os de bem sejam obrigados a se desarmar. Um pouco de coer?ncia n?o lhe faria mal. Jos? St?dile, sagaz, bem compreendeu a iniciativa governamental, pois a apoiou imediatamente, tornando-se um dos mais aguerridos defensores do sim. O MST poder?, ent?o, agir ainda mais sem travas, pois nem medo ter? de que os propriet?rios possam estar armados para defenderem a sua integridade f?sica, os seus bens e a sua fam?lia. O voto do presidente foi claro: diga sim ao MST! Diga, por?m, n?o a mais uma fraude eleitoral.

Vote n?o ? hipocrisia de artistas que usam e abusam da seguran?a privada. Os partid?rios do sim t?m usado e abusado de artistas que comparecem ?s r?dios e televis?es defendendo a proibi??o do com?rcio de armas. Deveria causar estranheza uma tal participa??o, quando sabemos que s?o pessoas de alto poder aquisitivo, que vivem em condom?nios fechados com seguran?a 24 horas. Seus deslocamentos s?o freq?entemente feitos com o acompanhamento de seguran?as privadas, que poder?o continuar comprando armas e muni?es. Raramente um artista se encontra desprotegido. Ele simplesmente n?o precisa assumir pessoalmente a sua seguran?a, pois h? pessoas contratadas que cumprem essa fun??o. A sua vida pessoal n?o ser? minimamente atingida caso o sim ven?a.

E aquelas pessoas que n?o usufruem as mesmas condi?es de vida e n?o contam com a devida prote??o do Estado? O que far?o elas, desarmadas, diante de meliantes que entrar?o sem nenhum obst?culo em suas casas? E os habitantes de comunidades rurais, distantes de qualquer prote??o estatal? Ligar?o para quem? Para os que fazem uso da hipocrisia?

Vote n?o ? proibi??o, afirme a sua liberdade!