Depois de tramitação pol?mica, Câmara aprova lei antitabagismo. Autor da proposta acredita em aprovação tranquila na Prefeitura

Depois de tramitação polêmica, Câmara aprova lei antitabagismo. Autor da proposta acredita em aprovação tranquila na Prefeitura

O projeto de lei 068/2009, que proíbe o consumo de cigarro e outros derivados do tabaco em ambientes coletivos, foi aprovado na última terça-feira pela Câmara Municipal. Para ser aceito, o texto original incorporou emendas permissivas, como a que regulamenta o fumo em mesas nas calçadas de bares, do vereador Roberto Cupolillo (PT). A matéria segue para sanção do executivo, que tem 30 dias para fazer sua avaliação.

Apesar das dificuldades encontradas no legislativo para conseguir a aprovação do projeto, o autor da matéria, vereador José Laerte (PSDB), acredita que não encontrará barreiras na Prefeitura. "A lei federal que está em vigor já é antiga e está ultrapassada. O projeto obedece às linhas gerais da Convenção Quadro, um tratado internacional de combate ao tabagismo, do qual o Brasil participa, que já foi referendado pelo Congresso Nacional. Uma das principais diretrizes é garantir a existência de ambientes livres de tabaco", explica o vereador.

Laerte pretende conversar com o prefeito para viabilizar a realização de campanhas educativas sobre a lei, com o objetivo de minimizar os transtornos para comerciantes e para a população.

De acordo com a nova lei, será permitido o consumo do tabaco e seus derivados nas vias públicas, em estacionamentos ao ar livre, nas mesas de bar colocadas em calçadas, em residências, nas arquibancadas do Estádio Municipal e em cultos religiosos nos quais o uso dessas substâncias faça parte do ritual.

Nos locais onde o fumo é proibido, é obrigatória a sinalização através de placas. Os estabelecimentos que não respeitarem a regra estão sujeitos à multa de R$ 500. O comerciante que vender cigarros ou produtos derivados do tabaco em escolas públicas ou particulares será multado em R$ 1 mil. A multa neste mesmo valor também será aplicada aos estabelecimentos que permitirem o consumo do tabaco em locais proibidos. O dinheiro recolhido com as multas será destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

Apoio popular

O projeto de lei antifumo é visto com bons olhos pela população. "Acho certo proibir o fumo em locais coletivos. É muito incômodo chegar a um lugar e ter que ficar sentindo o cheiro do cigarro dos outros", afirma a estudante Daniela de Miranda, 18 anos. A mesma opinião é compartilhada por Rosilda Maria Andrade Neto, de 22 anos. "Me sinto incomodada com a fumaça do cigarro nos lugares fechados. Além dos males para a saúde, estamos sujeitos a ficar com o cheiro na roupa e no corpo, o que é muito desagradável."

O técnico de manutenção de uma empresa de telefonia, Olavo Maciel, 35 anos, também está de acordo. "Sou a favor da proibição do cigarro em todos os ambientes coletivos, pois a fumaça afeta a saúde de todos os presentes, não só do fumante."

*Patrícia Rossini é estudante de Comunicação Social da UFJF

Os textos são revisados por Madalena Fernandes