TJMG publica edital de licitação para Fórum de Juiz de Fora

O Fórum da Comarca de Juiz de Fora está prestes a receber novas instalações. Nesta segunda-feira, 9 de outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu o processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela construção do edifício. O edital 150/2017 foi publicado na edição de hoje do Diário do Judiciário eletrônico. Com o custo estimado em R$ 85 milhões, o prédio faz parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Plano, que se estende até 2024, vai intensificar a construção e a reforma de fóruns, utilizando recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário.

Os envelopes de habilitação e proposta devem ser entregues até às 17h de 9 de novembro. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia seguinte, 10 de novembro, às 9h.

Novas instalações

O novo prédio será construído no bairro Baixada do Paraibuna, e ocupará um terreno de aproximadamente 12 mil m², em 21 mil m² de área construída. O edifício terá sete pavimentos, cinco elevadores, estacionamento com capacidade para 167 veículos, e uma estrutura que respeita as normas de acessibilidade.

Atualmente o Fórum Benjamim Colucci abriga 25 varas. Com a construção da nova sede, essa capacidade pode ser ampliada para 40 varas. O início da obra está previsto para outubro de 2017, com duração de 33 meses (junho de 2020).

Plano de Aceleração

O Plano de Aceleração de Obras abreviou os fluxos para realizar construções e reformas em prédios do Judiciário por meio da adoção de “arquitetura padrão” de edificação e da priorização de projetos para terrenos já cedidos. A proposta é incrementar a celebração de contratos para elaboração de projetos e orçamentos, para topografia, sondagens e ampliação da equipe responsável pela gestão contratual e fiscalização técnica.

Até dezembro, mais nove licitações para obras e reformas estão previstas para ocorrerem: Cambuí, Cássia, Ibirité, Itajubá, Itaúna, João Pinheiro, Pará de Minas, Pratápolis e Três Corações. Em andamento estão as licitações para a construção dos novos fóruns de Araguari, Araxá, Conceição das Alagoas e Ituiutaba.

Com informações da Assessoria

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