Ex-reitor Henrique Duque é preso em operação deflagrada pela PF e MPF
O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque de Miranda, foi preso durante operação "Editor" deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 21 de fevereiro. Ele estava em Rio Casca e foi conduzido por policiais até a delegacia da PF em Juiz de Fora. Após prestar depoimento, o ex-reitor foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp). A operação tem como objetivo apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato. Os crimes investigados resultam em um prejuízo estimado em R$ 19 milhões.
Segundo informações da PF, "foram cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra os ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora".
A assessoria de comunicação da UFJF informou em nota que a Administração Superior da UFJF tomou conhecimento da operação através de nota oficial da imprensa da Polícia Federal sobre fraudes nas obras do HU/UFJF, contratadas em agosto de 2012. "A atual Administração Superior da UFJF reforça seu compromisso com os princípios da moralidade, da transparência e da ética na gestão pública, desde quando assumiu a Reitoria, a atual gestão tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos. Quanto a determinação de afastamento de servidor de suas funções, até o momento a UFJF não recebeu qualquer informação e, tão logo seja notificada, tomará a providência necessária".
A ação aconteceu, também, em Belo Horizonte e em Porto Alegre (RS). A investigação originou-se de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário da UFJF, cujo preço teria saltado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. "Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes".
No curso da investigação criminal, constatou-se que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram os documentos com datas retroativas, os quais vieram a ser assinados por técnicos da universidade e foram utilizados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas. "A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, tantas vezes efetuada, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à operação".
Segundo a PF, as medidas cautelares decretadas não importam condenação antecipada nem afastam a presunção de inocência dos investigados. "Não obstante, a edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos".
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