Sistema prisional de Juiz de Fora pode ser interditado

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Em uma reunião entre deputado Isauro Calais, OAB, Defensoria Pública, Poder Judiciário e diretoria dos presídios, a hipótese
Lucas Soares
Repórter
12/06/2015

Três ofícios diferentes, com o mesmo pedido, deverão chegar às mãos do juiz Daniel Mattos, da Vara de Execuções Penais de Juiz de Fora, na tarde desta sexta-feira, 12 de junho: a interdição total ou parcial do sistema prisional de Juiz de Fora.

A iniciativa é uma medida tomada pela Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e o deputado Isauro Calais (PMN) após a transferência de 170 detentos vindos de Governador Valadares para Juiz de Fora. Segundo Calais, um ofício já foi encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e ao governador Fernando Pimentel (PT) sobre a situação. "Nós já nos pronunciamos na Assembléia e encaminhamos um ofício. Juiz de Fora está indignada com essa atitude. Nós queremos empresas, empregos, renda, ampliação do sistema penitenciário da cidade, com mais vagas. Agora estamos, só no Ceresp, com 936 detentos. É um desrespeito com os presos que estão lá, com as pessoas que trabalham lá. É preciso tratar Juiz de Fora com mais seriedade", explica o deputado.

Já o presidente da subseção Juiz de Fora da OAB, Denílson Closato Alves, explica que a interdição é para evitar uma tragédia na cidade. "A OAB está sempre denunciando a superlotação do sistema carcerário em Juiz de Fora. Com a chegada de mais de 170 presos, fica impossível absorver mais essas pessoas. A intenção é impedir que venham detentos de outras comarcas para cá. Não tem como tirar esses detentos que já chegaram, mas temos que lidar com nossos problemas, que o Estado cumpra a parte dele também. Isso é um basta da OAB, e esperamos que se tome providências. Se persistirem nisso, a OAB vai até às Nações Unidas ou aonde que for para dar um jeito nessa situação", diz.

A Defensora Pública Luciana Galhardo conta como está a situação das cadeias visitadas pelo órgão na cidade. "Na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos, os presos fizeram greve de fome nesta manhã. Nós já fizemos um pedido de melhorias em 2010 que não foi realizado. Hoje falta cobertor, itens de higiene pessoal, e os próprios agentes penitenciários fizeram campanha para arrecadação desses itens", relata.

Já o juiz Daniel Mattos, que também é corregedor do sistema prisional de Juiz de Fora, explica que recebeu a informação de que a cidade irá receber novos agentes penitenciários nos próximos dias. "Eu não sou gestor do sistema prisional, eu fiscalizo se não há nenhuma irregularidade. Se o Estado resolver tirar esses presos daqui, vou achar ótimo. Mas se achar melhor deixá-los aqui e dar condições dignas, é bom também. Desde que haja legalidade. Ontem (quinta), recebi a informação de que chegariam 20 agentes penitenciários na cidade, que serão distribuídos nas unidades", afirma. Essa informação foi confirmada pelos diretores das unidades prisionais de Juiz de Fora, que estavam na reunião. O juiz irá avaliar a possibilidade de interdição durante o final de semana.

Agentes penitenciários

De acordo com Isauro, uma lei aprovada emergencialmente na Assembléia Legislativa permitiu que o contrato de todos os agentes penitenciários do estado fosse renovado por mais cinco anos. Ele revelou que os funcionários do Centro Sócio Educativo de Juiz de Fora ficariam sem contrato no próximo dia 17 de junho, e que isso seria um problema. Com a aprovação, pelos próximos três anos, está garantida a permanência desses funcionários, além da contratação de outros agentes, se for necessário.

Ainda de acordo com Mattos, a inauguração da cadeia pública de Bicas vai tirar os presos de Juiz de Fora que são das comarcas de Rio Novo, Bicas e São João Nepomuceno. "Ainda vamos analisar mais duas cidades da região para abrir outras unidades prisionais. Eu sugeri São João Nepomuceno, que é uma cidade maior, e a outra provavelmente será Rio Pomba", comenta o juiz.

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Sistema prisional de Juiz de Fora pode ser interditado

Em uma reunião entre deputado Isauro Calais, OAB, Defensoria Pública, Poder Judiciário e diretoria dos presídios, a hipótese

Lucas Soares
Repórter
12/06/2015

Três ofícios diferentes, com o mesmo pedido, deverão chegar às mãos do juiz Daniel Mattos, da Vara de Execuções Penais de Juiz de Fora, na tarde desta sexta-feira, 12 de junho: a interdição total ou parcial do sistema prisional de Juiz de Fora.

A iniciativa é uma medida tomada pela Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e o deputado Isauro Calais (PMN) após a transferência de 170 detentos vindos de Governador Valadares para Juiz de Fora. Segundo Calais, um ofício já foi encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e ao governador Fernando Pimentel (PT) sobre a situação. "Nós já nos pronunciamos na Assembléia e encaminhamos um ofício. Juiz de Fora está indignada com essa atitude. Nós queremos empresas, empregos, renda, ampliação do sistema penitenciário da cidade, com mais vagas. Agora estamos, só no Ceresp, com 936 detentos. É um desrespeito com os presos que estão lá, com as pessoas que trabalham lá. É preciso tratar Juiz de Fora com mais seriedade", explica o deputado.

Já o presidente da subseção Juiz de Fora da OAB, Denílson Closato Alves, explica que a interdição é para evitar uma tragédia na cidade. "A OAB está sempre denunciando a superlotação do sistema carcerário em Juiz de Fora. Com a chegada de mais de 170 presos, fica impossível absorver mais essas pessoas. A intenção é impedir que venham detentos de outras comarcas para cá. Não tem como tirar esses detentos que já chegaram, mas temos que lidar com nossos problemas, que o Estado cumpra a parte dele também. Isso é um basta da OAB, e esperamos que se tome providências. Se persistirem nisso, a OAB vai até às Nações Unidas ou aonde que for para dar um jeito nessa situação", diz.

A Defensora Pública Luciana Galhardo conta como está a situação das cadeias visitadas pelo órgão na cidade. "Na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos, os presos fizeram greve de fome nesta manhã. Nós já fizemos um pedido de melhorias em 2010 que não foi realizado. Hoje falta cobertor, itens de higiene pessoal, e os próprios agentes penitenciários fizeram campanha para arrecadação desses itens", relata.

Já o juiz Daniel Mattos, que também é corregedor do sistema prisional de Juiz de Fora, explica que recebeu a informação de que a cidade irá receber novos agentes penitenciários nos próximos dias. "Eu não sou gestor do sistema prisional, eu fiscalizo se não há nenhuma irregularidade. Se o Estado resolver tirar esses presos daqui, vou achar ótimo. Mas se achar melhor deixá-los aqui e dar condições dignas, é bom também. Desde que haja legalidade. Ontem (quinta), recebi a informação de que chegariam 20 agentes penitenciários na cidade, que serão distribuídos nas unidades", afirma. Essa informação foi confirmada pelos diretores das unidades prisionais de Juiz de Fora, que estavam na reunião. O juiz irá avaliar a possibilidade de interdição durante o final de semana.

Agentes penitenciários

De acordo com Isauro, uma lei aprovada emergencialmente na Assembléia Legislativa permitiu que o contrato de todos os agentes penitenciários do estado fosse renovado por mais cinco anos. Ele revelou que os funcionários do Centro Sócio Educativo de Juiz de Fora ficariam sem contrato no próximo dia 17 de junho, e que isso seria um problema. Com a aprovação, pelos próximos três anos, está garantida a permanência desses funcionários, além da contratação de outros agentes, se for necessário.

Ainda de acordo com Mattos, a inauguração da cadeia pública de Bicas vai tirar os presos de Juiz de Fora que são das comarcas de Rio Novo, Bicas e São João Nepomuceno. "Ainda vamos analisar mais duas cidades da região para abrir outras unidades prisionais. Eu sugeri São João Nepomuceno, que é uma cidade maior, e a outra provavelmente será Rio Pomba", comenta o juiz.

Sistema prisional de Juiz de Fora pode ser interditado

Em uma reunião entre deputado Isauro Calais, OAB, Defensoria Pública, Poder Judiciário e diretoria dos presídios, a hipótese

Lucas Soares
Repórter
12/06/2015

Três ofícios diferentes, com o mesmo pedido, deverão chegar às mãos do juiz Daniel Mattos, da Vara de Execuções Penais de Juiz de Fora, na tarde desta sexta-feira, 12 de junho: a interdição total ou parcial do sistema prisional de Juiz de Fora.

A iniciativa é uma medida tomada pela Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e o deputado Isauro Calais (PMN) após a transferência de 170 detentos vindos de Governador Valadares para Juiz de Fora. Segundo Calais, um ofício já foi encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e ao governador Fernando Pimentel (PT) sobre a situação. "Nós já nos pronunciamos na Assembléia e encaminhamos um ofício. Juiz de Fora está indignada com essa atitude. Nós queremos empresas, empregos, renda, ampliação do sistema penitenciário da cidade, com mais vagas. Agora estamos, só no Ceresp, com 936 detentos. É um desrespeito com os presos que estão lá, com as pessoas que trabalham lá. É preciso tratar Juiz de Fora com mais seriedade", explica o deputado.