Operação resgata 9 trabalhadores em condições precárias em Oliveira Fortes e Matias Barbosa

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18/11/2020

Órgãos federais realizaram nos dias 16 e 17 de novembro de 2020, uma operação conjunta com o foco no combate a situações trabalhistas análogas à escravidão. A ação contou com a participação de agentes da PRF,
auditores do trabalho, um Procurador do Trabalho e um Defensor Público da União.

Durante a inspeção física aos locais de trabalho e alojamento de trabalhadores, foram abordados 36 trabalhadores rurais em fazendas de cultivo de madeira e de gado de leite em Oliveira Fortes e Matias Barbosa, na Zona da Mata Mineira. Nesse dois dias de atuação, 9 trabalhadores foram resgatados na mesma fazenda em condições precárias de trabalho, onde não eram oferecidos EPIs adequados, a alimentação era trazida junto a insumos agrícolas, não havia condições mínimas de higiene pessoal e diversas obrigações trabalhistas eram descumpridas pelos empregadores.

Desta forma, os donos foram notificados e deverão comparecer no Ministério do Trabalho de Juiz de Fora, apresentando documentação dos trabalhadores e demais exigências que o órgão determinou para que a situação dos trabalhadores seja regularizada, conforme prevê a legislação. Além disso, será aberto um procedimento administrativo onde as irregularidades serão avaliadas pelo Ministério do Trabalho e o empregador poderá ser responsabilizado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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