Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009, atualizada ?s 13h
Minist?rio P?blico determina esvaziamento da barragem do bairro Filgueiras
*Colabora??o
A barragem constru?da no km 8 da estrada Grama-Filgueiras, no bairro Filgueiras, deve ser esvaziada em 24h. ? o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Minist?rio P?blico Estadual, a ser firmado com a Filgueiras Empreendimentos Imobili?rios Ltda.
A medida, segundo o promotor de Meio Ambiente e Urbanismo, J?lio C?sar da Silva, ? necess?ria em fun??o dos riscos que a barragem representa para os habitantes dos bairros vizinhos. "? preciso que o local seja esvaziado preventivamente, para que possamos apurar os ind?cios de irregularidades no empreendimento e verificar se ocorreu algum crime ambiental"
, justifica.
De acordo com J?lio C?sar, a empresa respons?vel pela barragem ter? 30 dias para apresentar ao Minist?rio P?blico os documentos que comprovem a legalidade da constru??o, bem como laudos que atestem a seguran?a do empreendimento. O prazo ser? contado a partir da assinatura do TAC.
Problema antigo
A instabilidade da barragem foi constatada pelo Departamento de Fiscaliza??o da Agenda JF. Na ocasi?o, em novembro de 2008, a Filgueiras Empreendimentos Imobili?rios Ltda foi autuada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA). Diante dos riscos, o CONDEMA sugeriu ? Subsecretaria de Defesa Civil a abertura de um processo judicial para reduzir o n?vel do a?ude.
O laudo produzido pela Defesa Civil confirmou a instabilidade do empreendimento e os riscos de rompimento e, com base nessa situa??o, a PJF impetrou uma a??o cautelar contra a empresa. A Justi?a determinou, em dezembro de 2008, a redu??o do n?vel da ?gua em cinco metros, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia. Segundo o procurador geral do munic?pio, Gustavo Vieira, a medida foi descumprida e a empresa reduziu o n?vel da ?gua em apenas 1,5 metro.
"A redu??o feita na barragem ? inferior ? determina??o judicial e coloca em risco a comunidade. A estrada que liga os bairros Filgueiras e Linhares tamb?m pode ser comprometida"
, explica. Gustavo afirma que, em fun??o do descumprimento das ordens judiciais e administrativas por parte da empreendedora, a prefeitura pediu o reajuste da multa para R$ 10 mil por dia, al?m da interdi??o da estrada que corta a regi?o. "Caso a Justi?a n?o aceite a interdi??o, vamos sinalizar o local e proibir o tr?fego de ve?culos pesados para evitar que a situa??o da estrada piore."
O procurador geral acredita que os pedidos atendem ao interesse p?blico e ser?o acatados pela Justi?a, devido ? desobedi?ncia da Filgueiras Empreendimentos Imobili?rios Ltda. ?s determina?es da prefeitura.
* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes
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