Aterro sanit?rio provoca discuss?es Em local considerado inadequado, futuro Centro de Tratamento de Res?duos ? alvo de cr?ticas e desconfian?as
Rep?rter
04/07/2008
O atual aterro sanit?rio de Salvaterra (fotos) vem sendo alvo de cr?ticas e motivo de discuss?es entre poder p?blico, parlamentares, pesquisadores e a sociedade civil em geral, nos ?ltimos anos.
De um lado, acad?micos e legisladores apontam irregularidades no local. Enquanto isso, o ?rg?o fiscalizador forneceu a licen?a pr?via, a de instala??o e a de opera??o.
Como se n?o bastasse, ?rg?o faz an?lises para licenciar uma nova ?rea para instala??o de novo aterro, denominado Centro de Tratamento de Res?duos (CTR), em Dias Tavares.
"A ?rea onde est? o atual aterro sanit?rio da cidade n?o ? apropriada para seu funcionamento. O local apresenta uma topografia acidentada e v?rias nascentes de ?gua j? comprometidas"
,
como afirma o professor da Faculdade de Engenharia da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), C?zar Henrique Barra Rocha.
A destina??o do lixo para o Salvaterra come?ou em 1999 em car?ter de emerg?ncia, com a proposta de implantar um aterro sanit?rio no local, j? que o espa?o utilizado em Matias Barbosa foi interditado naquele ano. Mesmo sendo ?rea de nascentes, a Funda??o Estadual do Meio Ambiente (Feam) licenciou o aterro.
A licen?a pr?via veio em 20 de agosto de 1999, a de instala??o em 02 de junho de 2003 e a primeira de opera??o em 10 de maio de 2004. Esta foi renovada em 11 de abril deste ano. As datas foram fornecidas pela assessoria de imprensa da Funda??o, que tamb?m informou que a previs?o para o vencimento da vida ?til ? 30 de novembro de 2009.
A Delibera??o Normativa do Conselho Estadual de Pol?tica Ambiental (Copam), n? 52, de 14 de dezembro de 2001, diz, em seu artigo 4?, que fica vedada a instala??o de sistemas de destina??o final de lixo em bacias cujas ?guas sejam classificadas na Classe Especial e na Classe I. O objetivo ? a prote??o de mananciais destinados ao abastecimento p?blico.
Sobre o fato de o aterro de Salvaterra estar pr?ximo ? bacia de Classe I, a Funda??o informou que as medidas t?cnicas para a implanta??o foram tomadas pela empresa que opera na ?rea e monitoradas pela Feam, o que inclui a proximidade com as nascentes. O ?rg?o de fiscaliza??o ainda informou que, semestralmente, promove an?lises das ?guas superficiais e subterr?neas e an?lises geot?cnicas, encaminhadas pelo pr?prio munic?pio.
O diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), Osman
Magno Lima, diz que h? nascentes na ?rea. "S?o entre 12 e 15, mas o aterro n?o chega a atingi-las"
. Segundo Lima, a previs?o ? que o aterro seja encerrado at? maio de 2009. "O ideal ? que ele sa?sse de l? ainda hoje"
.
A previs?o do diretor-geral do Demlurb contraria a do vereador Jos? S?ter de Figueir?a Neto, que defende que a vida ?til do local seja mantida at? 2019. Ele entrou com uma a??o civil p?blica na Vara da Fazenda P?blica Estadual de Juiz de Fora contra a implanta??o do CTR e desativa??o de Salvaterra.
Na a??o, ele se ap?ia no Parecer T?cnico n.? 111/2003
da Divis?o de Saneamento da Feam, que subsidiou a concess?o da licen?a de instala??o pela C?mara de Infra-estrutura do Copam em novembro de 2003. Na a??o, o seguinte texto
? retirado do parecer. "A vida ?til prevista para o aterro sanit?rio incluindo o encerramento e recupera??o do atual aterro controlado ? de 20 anos, contados a partir de 1999 quando se iniciou a disposi??o de res?duos no mesmo"
.
O diretor-geral do Demlurb diz que n?o h? essa possibilidade, porque o aterro de Salvaterra
est? desgastado. "J? aconteceram dois deslizamentos no local, um em 2002 e outro em 2004.
De 2005 at? o momento ele est? operando mesmo j? tendo sido decretado o estado de emerg?ncia"
. Este decreto aconteceu em janeiro de 2005, quando uma empresa veio a Juiz de Fora avaliar o local e criticou seu funcionamento. "Se ele for mantido at? 2019,
vai acabar passando por cima da estrada. O lixo da constru??o civil
tamb?m ? levado para l?"
, completa Lima.
Centro de Tratamento de Res?duos: o novo aterro em Dias Tavares
A previs?o do diretor-geral do Demlurb ? que o CTR entre em opera??o at? novembro desse ano, prazo que pode ser prorrogado at? fevereiro de 2009. No segundo semestre de 2006, a Prefeitura abriu licita??o para a concess?o dos servi?os de implanta??o e opera??o do novo aterro. Segundo o vereador Figueir?a, somente uma empresa participou do processo, a mesma que j? operava o atual aterro.
Lima diz que a empresa vencedora tem a responsabilidade de encerrar as atividades no Salvaterra e monitor?-lo por 20 anos para que garantir a prote??o ambiental na ?rea. Juntamente com isso, ela vai operar o CTR em Dias Tavares. O contrato entre a Prefeitura e a empresa vencedora foi assinado em 1? de mar?o de 2007 e, desde ent?o, a empresa recebe R$ 510 mil por m?s. Figueir?a diz que este contrato ? cerca de R$ 3 milh?es mais caro, por ano, que o antigo.
Mesmo com contrato assinado h? mais de um ano, a licen?a pr?via ainda n?o foi expedida pela Feam, como informou o pr?prio diretor-geral do Demlurb. A Feam informou que Dias Tavares est? em processo final de an?lise e, quando for finalizado, vai ser encaminhado para a regional do Copam na Zona da Mata.
Apesar de ele prever o funcionamento do novo aterro para fevereiro de ano que vem, o vereador aponta irregularidades na nova ?rea escolhida para o aterro. "S?o irregularidades t?cnicas
e administrativas, como ind?cios de fraude na licita??o e planilhas superfaturadas"
.
Como irregularidade t?cnica, ele cita o fato de na ?rea passar c?rrego classificado como
I. "Isso ? terminantemente vedado pelo Copam"
.
O professor C?zar tamb?m ? contra a instala??o do aterro em Dias Tavares. Segundo ele, ?gua que passa por esta ?rea ? Classe I, o que n?o poderia ser aprovado pelo ?rg?o fiscalizador. Al?m disso, ele diz que este local ? considerado longe do centro gerador de lixo. "Isso vai gerar mais gastos com transporte"
, afirma.