O Governo de Minas envia para a bancada federal mineira, anualmente, o Portfólio de Projetos, um documento que busca atrair recursos de emendas parlamentares para execução de projetos com foco no desenvolvimento de Minas Gerais. Nos últimos quatro anos, o portfólio contou, em média, com 280 projetos por ano, que somaram aproximadamente R$ 3 bilhões em propostas anualmente, consolidando a iniciativa como ferramenta para captação de investimentos para as diversas regiões do Estado.
O Portfólio de Projetos é elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e envolve todas as áreas do Governo de Minas. Os órgãos e entidades são responsáveis pela indicação e pelo desenho dos projetos. A Seplag-MG coordena os processos de seleção, confecção, revisão e priorização dos projetos, bem como a elaboração final do documento.
“O portfólio permite que os deputados federais e senadores conheçam as principais demandas de financiamento de políticas públicas sob responsabilidade do Governo de Minas e, a partir disso, alinhem suas prioridades com as do Estado”, explica o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Magno de Sousa.
De acordo com o subsecretário, a indicação de emendas federais para o Estado de Minas Gerais cresceu 162% em 2022 em relação a 2018. Neste ano, o valor total foi de R$ 126 milhões em emendas, enquanto em 2018 foi de R$ 47 milhões.
Aprimoramento
A diretora Central de Gestão de Convênios de Entrada da Seplag-MG, Caroliny Miranda, destaca algumas melhorias implementadas nos últimos anos, que intensificaram os resultados da iniciativa.
“Desenvolvemos um aplicativo para o portfólio ficar mais interativo e para melhorar a localização dos projetos por parte dos parlamentares federais, realizamos reuniões presenciais em Brasília com a presença do governador Romeu Zema e dos secretários de Planejamento de Gestão e de Governo para sensibilização junto à bancada, além de reuniões on-line com os parlamentares e suas equipes para apresentação de projetos e alinhamentos de demandas, entre outras ações”, cita.
Atração de recursos e parcerias
Outra iniciativa implementada pela Seplag-MG para otimizar a atração de recursos para o Estado foi a criação do Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parcerias (CGCRP), vinculado ao gabinete da pasta, em janeiro de 2022. O objetivo é unir esforços com outros setores interessados em contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços públicos estaduais.
O Comitê atua na captação de transferências voluntárias de recursos, doações, operações de crédito, entre outras, conforme necessidades do Poder Executivo Estadual. Outra vertente é o relacionamento interinstitucional visando a formalização de parcerias com agentes nacionais, internacionais, bilaterais, multilaterais, órgãos públicos federais, parlamentares federais e estaduais, empresas públicas e privadas e organizações do terceiro setor.
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