Em reunião técnica nesta quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, representantes da Prefeitura e vereadores praticamente selaram a votação do empréstimo de R$ 420 milhões (mensagem do Executivo) nesta sexta-feira, 24, em três sessões no Legislativo, sendo duas extraordinárias.
A operação financeira solicitada pela prefeita Margarida Salomão será feita através do Banco Latino-americano de Desenvolvimento (CAF). Os recursos solicitados serão destinados para grandes obras de drenagem nos Bairros Santa Luzia e Industrial; para intervenções menores nas Ruas Cesário Alvim, Padre Café, Luiz Fávero, Democrata, Mariano Procópio e no Bairro Granbery; e para a confecção do Plano Municipal de Riscos e outras ações semelhantes.
Do valor total, R$ 336 milhões seriam financiados pelo CAF e R$ 84 milhões pagos “de entrada” como contrapartida pelo tesouro municipal, em montantes aproximados. A taxa de juros prevista no contrato é de 2,28% ao ano, e o prazo para o pagamento é de 222 meses (18 anos e meio), sendo que, desses, 66 meses (5 anos e meio) são de carência. Segundo a tabela feita pela titular da pasta, os repasses para a execução das obras começarão ainda em 2023 e irão até 2028.
Em Santa Luzia, a principal solução seria pela expansão da calha, a construção de uma mureta de 1,1 m e a revitalização do local – a estrutura do Córrego Santa Luzia dobraria a capacidade de vazão de 50 para 100 m³ por segundo, e as obras teriam, no mínimo, 4 anos de duração, segundo Lincoln Santos.
No Bairro Industrial, a proposta é a construção de um dique de 1 metro de altura, um reservatório de 3.200 m³, e uma elevatória, responsável por bombear a água do Córrego Humaitá de volta para o Rio Paraibuna. Um parque também seria construído, além de outros “jardins de chuva” (estruturas responsáveis por captar as precipitações). Também foram apresentados os planos para as enchentes nos Bairros Mariano Procópio e Democrata: um reservatório, com limitador de vazão, ampliaria a capacidade do bueiro existente abaixo da linha férrea limite de vazão 48 m³ por segundo.
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