Presidente da OAB&MG palestra na ACMinas e defende sustentac?a?o oral da advocacia nos tribunais superiores

OAB-MG | Divulgação

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, participou do Semina?rio Permanente da Reforma do Estado Brasileiro, promovido pela Associac?a?o Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), na noite da última terc?a-feira (25/02). Ele discorreu sobre o papel da OAB no Estado Democra?tico de Direito.

Gustavo Chalfun destacou que finalidade da OAB e? defender a Constituic?a?o, a ordem juri?dica do Estado Democra?tico de Direito, os direitos humanos, a justic?a social, e pugnar pela boa aplicac?a?o das leis, pela ra?pida administrac?a?o da justic?a e pelo aperfeic?oamento da cultura e das instituic?o?es juri?dicas. “No?s precisamos estar prontos e preparados para sermos a voz do cidada?o”, afirmou.

O presidente da seccional mineira tambe?m se manifestou sobre a atuac?a?o dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB ganhou um papel de protagonismo que na?o pode se deixado de lado. Somos porta-vozes da sociedade civil organizada. Esse papel preponderante nos faz refletir sobre quais sera?o os pro?ximos passos, neste momento ta?o angustiante para a sociedade brasileira, de discusso?es sobre o papel dos nossos tribunais superiores”, apontou.

Para ele, ha? algo de muito errado na nossa sociedade nos dias atuais. “Quando o Poder Judicia?rio assume um protagonismo diferenciado, isso se torna perigoso, a medida em que essa exposic?a?o midia?tica faz com que julgamentos, que deveriam ser realizados estritamente de modo te?cnico, com a presenc?a indiscuti?vel da advocacia”, destaca. 

Ainda de acordo com o presidente “e? preciso compreender que esse excesso de exposic?a?o nos trouxe a um cena?rio em que, aparentemente, o Poder Judicia?rio passa a querer exercer uma func?a?o que deveria ser do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser revisto e temos que manter um dia?logo permanente entre as instituic?o?es”, alertou Chalfun.

Durante a palestra, Gustavo Chalfun relatou que neste me?s, representando o Sudeste, esteve em audie?ncia no CNJ e que expo?s ao presidente do STF, ministro Lui?s Roberto Barroso, sua visa?o sobre a Resoluc?a?o 591/2024, que quer transformar as sustentac?o?es orais da advocacia em vi?deos gravados. Ele argumentou que Barroso sempre foi um ministro que fez o uso da tribuna e que a normativa iria “impedir a advocacia de exercer o uso da palavra” e que “na?o se pode calar a advogada e o advogado no uso da sustentac?a?o oral, essa voz representa o cidada?o”.

Por fim, Chalfun destacou que “precisamos ser imparciais frente aos poderes constituídos, temos que manter a equidistância. Precisamos compreender o tamanho da OAB e tomar decisões de coragem e altivez. So? uma OAB forte e independente e? capaz de responder aos anseios da sociedade civil organizada”.