Cheques devolvidos Conhe?a os motivos e veja as dicas para evitar poss?veis problemas com os cheques voadores
24/07/2006
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Apesar da populariza??o dos cart?es de d?bito e cr?dito, o cheque ? ainda
uma forma de pagamento comum entre os brasileiros. Segundo um levantamento
do Serasa foram compensados 874,3 milh?es de cheques, de janeiro a
junho de 2006, em todo o pa?s. A executiva de vendas de uma empresa de
tecnologias, Michelle
Magalh?es, representa uma parcela da popula??o que prefere usar cheques
na hora de realizar suas compras. "Tenho cart?o de d?bito e cr?dito, mas o
cheque ? o ?nico que oferece a facilidade de negociar prazos com o
comerciante", afirma. Contudo, esse ponto positivo pode se transformar em dor de cabe?a para quem os recebe. Segundo o Presidente do Sindicato do Com?rcio Varejista de Juiz de Fora (Sincom?rcio/JF), Oddone Turolla (foto abaixo), a maioria dos cheques devolvidos no com?rcio ? fruto de acordo para prazos de pagamento, com 30, 40 ou 60 dias para serem descontados. "No momento em que a pessoa emite o cheque, ela est? regular com o SPC e o SERASA, mas no dia de receber o valor a situa??o muda", diz.
O fato aconteceu com Michelle, justamente, quando ela emitiu um cheque
pr?-datado. "Com o excesso de compromissos, esqueci de transferir o dinheiro
e o cheque voltou por falta de fundos. Acredito que, hoje, isso deve ser
muito comum, pois todo mundo vive correndo", diz.
S? em junho deste ano, 2,9 milh?es de cheques foram devolvidos por insufici?ncia de fundos, em um total de 139,8 milh?es de compensa?es.
A insufici?ncia de fundos ? um dos principais motivos para o retorno do cheques, mas n?o ? o ?nico. O que muita gente n?o sabe ? que uma simples rasura na folha, a falta de data com m?s grafado numericamente e o n?o registro do valor por extenso pode acarretar em devolu??o. No total, s?o 56 motivos alaviados pelos bancos para receb?-los. Veja algum deles:
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Motivo 11 - insufici?ncia de fundos, 1? apresenta??o Motivo 12 - insufici?ncia de fundos, 2? apresenta??o Motivo 13 - conta encerrada Motivo 14 - pr?tica esp?ria Motivo 20 - folha de cheque cancelada por solita??o do correntista Motivo 22 - diverg?ncia ou insufici?ncia de assinatura Motivo 28 - contra ordem de pagamento motivada por furto ou roubo Motivo 30 - furto ou roubo de malotes Motivo 31 - erro formal (sem data de emiss?o, com m?s grafado numericamente, aus?ncia de assinatura, n?o registro do valor por extenso) |
No caso da devolu??o, o advogado do Servi?o de Defesa do Consumidor
(SEDECON), Sebasti?o de Oliveira (foto ao lado), orienta que o
recebedor pode, primeiramente, tentar uma negocia??o amig?vel de prazo com o
emitente - para a corre??o do erro ou dep?sito do valor.
Caso isso n?o ocorra, ? aberta uma a??o de protesto em cart?rio, a??o de execu??o de t?tulos, se por um acaso o cheque j? est? na m?o do credor, h? mais de 180 dias (validade do cheque), ? poss?vel cobrar a d?vida por meio de uma a??o na justi?a, a??o monit?ria ou de cobran?a. Nesse caso, o juiz ? quem vai decidir sobre como ser? o pagamento.
De acordo com o advogado Sandro Tavares, as pessoas que emitem cheques devem estar a atentas a pequenos detalhes durante o preenchimento das folhas para evitar golpes e falsifica?es. "? importante escrever por extenso o valor do cheque, cruz?-lo e direcion?-lo ao recebedor (cheque nominal)", destaca.
| Veja algumas dicas de seguran?a: |
Fonte: Sebasti?o de Oliveira, advogado da SEDECON
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